18 de maio, de 2020 | 17:00

Retorno das obras da LMG-760 tem mais uma etapa

Os encaminhamentos relativos à retomada das obras da LMG-760 estão em processo avançado, informou o deputado estadual Celinho Sinttrocel, que monitora o andamento dos trabalhos. “O ritmo esta aquém do esperado em função da pandemia, mas a cada dia nós superamos uma nova etapa. E isso é muito positivo”.

Celinho explica que a primeira fase compreendeu os entendimentos entre a Fundação Renova e o Governo de Minas, e foi vencida com a aprovação dos recursos pelo Comitê Interfederativo da Renova (CIF), no mês de janeiro. Em seguida, iniciou-se a busca do formato jurídico mais adequado a ser apreciado pelo Conselho Curador da Renova.

“Há 15 dias, fui informado pessoalmente pelo presidente da Renova, André de Freitas, que o Conselho Curador havia aprovado a liberação dos recursos. E que faltavam os acertos finais”, lembrou o deputado.

Em recentes contatos telefônicos com a secretária Adjunta de Planejamento e Gestão do Governo, Luíza Barreto, Celinho foi informado que a Renova acionou a 12ª Vara de Justiça Federal buscando um aval jurídico. Segundo ela, “a petição deverá ser feita nesta semana pela Renova, e o que se espera é que a resposta à petição seja uma anuência aos processos já encaminhados até aqui”.

O deputado acredita que a resposta da Justiça Federal poderá dar mais segurança jurídica ao acordo com a Renova. “Nós já assistimos ao início das obras que depois foram suspensas por decisão judicial. Portanto, creio que é importante uma manifestação positiva da 12ª Vara”, disse Celinho, acrescentando que “a pandemia prejudicou o cronograma, mas ela vai passar. E nos estamos caminhando passo a passo, etapa a etapa, até a retomada e a finalização das obras”.