15 de maio, de 2020 | 15:05

Desembargador decide que shopping continuará fechado

A informação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço

O Shopping Vale do Aço, em Ipatinga, continuará de portas fechadas, sem previsão de retomada das suas atividades. Foi o que decidiu o desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão publicada no fim da tarde desta quinta-feira (14), oportunidade em que o magistrado indeferiu a solicitação de reabertura do centro de compras que havia sido feita pela Intermall Empreendimentos e Participações – empresa que administra o shopping. A informação foi divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço.

“Com mais essa decisão, o que acontecerá, infelizmente, será o fechamento de outras empresas instaladas no principal centro de compras do Leste mineiro”, lamenta o presidente do Sindcomércio, José Maria Facundes, citando que recentemente a loja Imaginarium, principal franquia de presentes instalada no shopping, decidiu que encerrará suas atividades em Ipatinga, nas próximas semanas, por causa dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.

O dirigente sindical informa que a loja de calçados Spatifilus já havia anunciado que também fecharia suas portas no Shopping Vale do Aço pelo mesmo motivo. “Por falta de bom senso, mais e mais pessoas ficarão desempregadas e a situação econômica de nossa região, que já não era boa antes da pandemia, se agravará ainda mais”, reclama José Maria Facundes, lembrando que os números referentes ao coronavírus recuaram em Ipatinga no último mês. “Entendemos que há plenas condições de o shopping retomar suas atividades, pois os lojistas lá instalados estão preparados para atender aos rigorosos protocolos de saúde contra a covid-19”, acrescenta.

Abre e fecha

No início do mês, o shopping foi autorizado a reabrir as portas após flexibilização de decreto municipal que também permitiu a volta do funcionamento de bares, restaurantes e academias. No entanto, no dia 8 de maio, após pedido de liminar em Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público (MP), o juiz Luiz Flávio Ferreira, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipatinga, acatou a solicitação do MP e suspendeu os efeitos do decreto que permitia a volta de alguns setores comerciais que ainda não tinham permissão para funcionar.

Um manifesto feito pela administração municipal e Sindcomércio, embasado no decreto federal que classifica as academias dentre os serviços essenciais, foi acatado pela Justiça, que permitiu o retorno do funcionamento desse segmento. “Inserido na Ação Civil Pública como terceiro interessado, o Sindcomércio Vale do Aço conseguiu o retorno do funcionamento de academias em Ipatinga, mas, infelizmente, o mesmo não aconteceu com o Shopping Vale do Aço”, revela José Maria Facundes.

Os advogados do Sindcomércio, conforme Facundes, entendem que a competência para as deliberações sobre isolamento social é municipal. “Assim definiu o Supremo Tribunal Federal. Portanto, se houve um decreto da prefeitura autorizando a reabertura do Shopping Vale do Aço, não caberia ao Estado, por meio do Ministério Público, determinar ou não o fechamento de qualquer empresa ou centros comerciais em Ipatinga”, avalia.