08 de maio, de 2020 | 17:15

Primeira instância inicia audiências por videoconferência

Modalidade também começa a ser adotada no interior mineiro

(TJMG)
A Justiça Mineira, também na Primeira Instância, começou a realizar, esta semana, audiências de instrução e julgamento por meio de videoconferência. A opção pelo ato processual remoto deve-se à necessidade de isolamento social, decorrente da pandemia de covid-19 que assola o Brasil e o mundo, e da manutenção das atividades do Judiciário no período.

As audiências, realizadas em caráter experimental, seguem as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG). O CNJ, em parceria com a empresa de tecnologia Cisco, disponibilizou o Sistema Webex, que permite a interação entre os participantes e a gravação e gestão dos arquivos de áudio e vídeo da audiência.

Em Belo Horizonte, o juiz Luís Augusto César Pereira Monteiro Barreto Fonseca, da 8ª Vara Criminal, realizou a primeira audiência da comarca na manhã desta sexta-feira (8/05). Os participantes receberam por e-mail as principais peças processuais como denúncia, Boletim de Ocorrência e depoimentos prestados à Polícia Civil.

Atuando com o promotor Alexandre Brasileiro de Queiroz e com a defensora pública Erica Senra Magalhães, o juiz interrogou um réu acusado de furto e encerrou a instrução do processo. A entrevista do réu com seu defensor foi garantida com uma ligação telefônica entre eles antes da audiência.

Proteção

Na sala de audiências da vara,com o sistema de gravação já utilizado na Justiça mineira, e respeitando o distanciamento para evitar possível contágio, um único servidor secretariou os trabalhos.

Nas dependências do fórum, testemunhas e réus precisam obedecer às recomendações de higiene e usar máscaras. Após a coleta de cada depoimento, é realizada a imediata limpeza e desinfecção das superfícies, equipamentos e demais espaços utilizados nos prédios.

Avaliação positiva

O juiz Luís Augusto César Barreto Fonseca avaliou o sistema positivamente. Ele destacou o fato de o Webex ser compatível com qualquer computador, tablets e celulares. "Nesse momento, em que as pessoas estão precisando ficar isoladas, é uma maneira de darmos uma resposta à sociedade", afirmou.

Na primeira fase do projeto experimental, estão sendo realizadas audiências criminais de réus presos, que gozam de prioridade legal. O ato remoto só acontece quando Ministério Público e Defensoria Pública ou advogados concordam com a modalidade.

Interior

Em Leopoldina, na Zona da Mata, a juíza da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Flávia de Vasconcellos Araújo, também conduziu audiência de instrução remota, nos mesmos moldes, na última segunda-feira (4/05).