07 de maio, de 2020 | 18:15
Ministério Público pede fechamento parcial do comércio em Fabriciano
Nos dias anteriores centros comerciais da cidade têm ficado lotado, com movimentação de pessoas nas lojas
Alex Ferreira / Arquivo DA
Descumprimento da medida em caso de sentença favorável pode resultar em multa de R$ 10 mil por dia
Descumprimento da medida em caso de sentença favorável pode resultar em multa de R$ 10 mil por diaO município de Coronel Fabriciano foi notificado pelo Ministério Público (MP), que propõe uma Ação Civil Pública pedindo o fechamento parcial do comércio da cidade em virtude da pandemia de covid-19. A ação do MP estabelece uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida, informa o governo municipal.
O comércio da cidade foi reaberto no 1º de maio, conforme Decreto Municipal nº 7.220/2020, publicado após discussão realizada pelo Gabinete de Gestão de Crise, formado por uma equipe técnica do Executivo e representantes do Legislativo, Polícias Civil e Militar, Sindcomércio e Acicel/CDL e Ministério Público. A discussão que permitiu a reabertura teve como base os dados epidemiológicos do município.
Conforme o documento do MP, as decisões deliberadas pelo município por meio do Comitê viola em alguns trechos a Deliberação nº. 17 do Comitê Extraordinário Estadual Covid-19. “Especificadamente o artigo 3ª, que estabelece o funcionamento das clínicas de estética; aos artigos 1º e 7º, na parte em que permite o consumo de alimentos/bebidas dentro de lanchonetes, restaurantes, bares e congêneres, e aos artigos 9º e 12, somente na parte em que permite o funcionamento de academias de ginástica e clubes”, ou aderir às normas do programa Minas Consciente, que propõe a retomada econômica gradual em até alguns meses durante a pandemia do coronavírus.
O governo fabricianense destaca que, no dia 24 de abril, o município encaminhou ao Comitê Extraordinário Estadual Covid-19 uma consulta e um parecer do Gabinete de Gestão de Crise, sobre as deliberações do município respeitando as ações de combate ao avanço do vírus.
Regras
Em Coronel Fabriciano, desde a publicação do Decreto, quem optou pela reabertura do comércio se comprometeu em cumprir as normas de higienização e prevenção do vírus, como a obrigatoriedade do uso de máscaras, fornecimento de álcool em gel, medidas de limpeza e restrição de acesso no interior dos estabelecimentos, limitado a um cliente a cada quatro metros quadrados e demarcação de espaços para filas. As academias puderam voltar a funcionar, mas conforme normas sanitárias previstas no decreto como o uso de máscaras que se tornou obrigatório para professores e alunos durante a sua permanência no local.
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Prejuízos
O Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista de Bens e Serviços (Sindcomércio) do Vale do Aço, por meio do presidente José Maria Facundes, lamenta o possível fechamento parcial do comércio em Fabriciano. “Há poucos dias, os empresários destes setores nos relataram que estavam à beira da falência, afirmando terem sido ‘esquecidos’ pelo Poder Público. Impedidos de trabalhar, já não viam outra saída que não fosse fechar as portas. Ganharam novo fôlego com a permissão de reabertura de seus negócios esta semana, mas outra vez podem ser impedidos de trabalhar, o que pode fazer com que muitos fechem as portas”, avalia Facundes.
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Bolsominion
09 de maio, 2020 | 19:27“é só uma gripezinha pessoal. Trabalhem, porque o empresário precisa de dinheiro. Como o empresário vai ficar em casa se o empregado não trabalhar?”
Geisa
09 de maio, 2020 | 16:37“Absurda essa historia. Pessoa tem.medo de morrer com vírus, mas o outro morrer de fome pode ne? Ate quando vai essa historia de quarentena? Ainda bem que Deus é justo e ta vendo toda mentira que a mídia espalhou e vai
Cobrar de cada um , tenho certeza.”
Maria Aparecida Antunes
09 de maio, 2020 | 13:34“Absurdo,sei que precisamos trabalhar mas as pessoas n se respeitam.Se posso opinar já vou dar minha opinião.Colocar ficais na rua,quem n estiver com máscara mandar p colocando a população em riscooooooo!!!! Prefeito faz certo os ignorantes acham normal esqueci que o perigo ronda p todos.Por favor prefeito faça mais do que tem feito,RIGIDES, OBRIGADA”
Fatima
09 de maio, 2020 | 09:50“Acho um absurdo os bares lotados ,e festas por todo lado nas casas ,e ninquem respeitando distanciamento social,as ruas abarrotadas de pessoas que não se consientizam do perigo que estamos todos expostos.”
Maria
09 de maio, 2020 | 07:26“Absurda a politização que fizeram com esse vírus. Amedrontaram a população e querem quebrar a economia.”
Maia
08 de maio, 2020 | 23:54“Quero ver se a opinião dessaa pessoas permanecerá a mesma apos perder um familiar ou alguém proximo. Quero ver se preocupar com a economia diante da morte. Vai dizer que lamenta? Que não pode fazer nada?”
17
08 de maio, 2020 | 22:53“E daí?”
Cidadão
08 de maio, 2020 | 16:52“Já observaram como quase a totalidade de quem defende parar tudo é funcionário público e no geral, gente da esquerda? Será coincidência? E o que será que vai ser o justo quando a conta chegar? Será que quem ficou por aí gritando pra travar a economia vai estar pronto pra nova realidade?”
Shirlene Silva
08 de maio, 2020 | 15:36“Acho comércio deve está aberto”
Heliomar
08 de maio, 2020 | 09:04“Este ministério público da cidade e muito engraçado. Só perseguem o pequeno comércio. Deveriam era olhar os preços que os postos de combustível estão cobrando da população. Isto sim é um crime. Dá a impressão que alguém está fazendo vista grossa ou está levando algum para não fiscalizar.”
érica
08 de maio, 2020 | 08:51“Porque não fiscaliza os supermercados e bancos que estão todos os dias abarrotados de tanta gente. Isso ninguém vê”
Wallace
08 de maio, 2020 | 08:36“Já está mais que provado que essas medidas de isolamento social não funcionam e que são prejudiciais somente a economia, alem de estar sendo usado politicamente para atacar o governo.
Tem que reabrir tudo e deixar o povo trabalhar e garantir o próprio sustento.
Quem discorda disso que se esconda dentro de casa como um covarde.”
Tinho
08 de maio, 2020 | 08:30“O judiciário não pode tudo. Cabe o mesmo cumprir o que é constitucional. Como é sabido a constituição é elaborada pelo legislativo e sancionada pelo executivo. Podendo ocorrer também do executivo/legislativo. Dentro da esfera jurídica essa ação do MP não tem lógica.”
Arthur
08 de maio, 2020 | 07:11“Fiscalizar e conscientizar sobre as praças do Vale do Aço abarrotadas de crianças ninguém fiscaliza...”