05 de maio, de 2020 | 16:33

ARMVA fomenta ações de desburocratização do Estado

O programa possui como característica a construção colaborativa entre governo, sociedade civil organizada, iniciativa privada e população

O Governo de Minas Gerais tem atuado para diminuir os impactos da pandemia da covid-19 em todo o estado. Além das diversas ações de contenção da transmissão do vírus e tratamento da doença, o Governo de Minas Gerais trabalha em medidas para a recuperação econômica de modo efetivo.

O programa de desburocratização “Minas Livre para Crescer”, é pioneiro na aplicação das diretrizes da Lei de Liberdade Econômica, o que contribuirá para o momento de reativação dos setores produtivos. No Vale do Aço o programa é encabeçado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA). O diretor-geral da autarquia, João Luiz Teixeira Andrade, explica a relevância do programa, sobretudo, no contexto da pandemia.

“A desburocratização é uma das principais pautas do Governo Zema. O objetivo central do programa é melhorar o ambiente de negócios em Minas Gerais por meio da redução da burocracia e dos custos para empreendimentos, bem como através da ampliação da competitividade de nosso estado. Com a crise da COVID-19 e paralisação da economia, esse assunto é de extrema importância para que Minas Gerais não tenha mais prejuízos e possa retomar a atividade econômica de modo mais acelerado”, destaca João Luiz.

Programa Participativo

O programa possui como característica a construção colaborativa entre governo, sociedade civil organizada, iniciativa privada e população. Assim, os representantes de cada setor produtivo da economia têm a oportunidade de contribuir com sugestões de mudanças em processos burocráticos que envolvam o Governo de Minas Gerais, bem como alterações em legislações estaduais.

A fase de consulta pública foi iniciada com as contribuições das entidades representantes dos setores produtivos e classe empresarial do Vale do Aço. Agora, a Matriz de Procedimento está aberta para todos que desejarem participar desse processo, por meio de formulário on-line (https://forms.gle/no5QGFBbZnP4uWL78). As propostas encaminhadas serão analisadas pelos órgãos competentes.

“Estamos em um momento de diversas mudanças na economia, nos modelos de negócios e também na atividade estatal. O “Minas Livre para Crescer” já era uma proposta do Governo de Minas e agora é prioridade para o Sistema de Desenvolvimento Econômico. É hora dos representantes dos setores produtivos contribuírem e darem sugestões para alterar procedimentos e legislações que entravam o crescimento do nosso estado”, conclui João Luiz.