29 de abril, de 2020 | 22:10

Contran suspende prazo para renovação da CNH

Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu paralisar os prazos relacionados a serviços de trânsito em todos os estados.

Na prática, isso significa que o motorista poderá dirigir e, após a quarenta, decidir se vai recorrer ou entregar a CNH. A suspensão vale para todos os processos e procedimentos realizados por entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.


Assim, prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multas e defesa processual ficam suspensos. Da mesma forma, também estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, para registro e licenciamento de veículos novos e para renovação da CNH vencida desde 19/02/2020.

Também foram suspensos os prazos de recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação e para identificação do condutor infrator e, ainda, para a expedição das notificações por parte dos órgãos autuadores; assim como de licenciamento das instituições que realizam inspeção de veículos que sofreram alteração, adaptação ou alguma modificação.
A decisão se dá por conta da epidemia do coronavírus (covid-19) no Brasil e o consequente isolamento social determinado por vários governos estaduais. Tal isolamento provocou o fechamento de estabelecimentos comerciais, escritórios, escolas e faculdades, dentre outros considerados não essenciais.

“O propósito das medidas é adequar a legislação de trânsito para a realidade causada pela pandemia do coronavírus. Com o fechamento de todos os órgãos de trânsito no País, não faz sentido que os prazos continuem correndo”, explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.
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Comentários

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Francisco J Lopes

29 de julho, 2020 | 16:53

“Boa tarde, me chamo FrANCISCO.

Minha CNH venceu dia 22/01/2020, posso dirigir no Rio de Janeiro, caso não possa como fazer eu faço para renovar?”

Henrique Fernando de Assunção Silva

17 de maio, 2020 | 12:53

“Minha CHN venceu em 21/01/2020. Como faço para renovar?”

Diego

02 de maio, 2020 | 21:53

“Minha CNH venceu 10/03/2020 paguei taxa do governo maia ainda não agendei na clínica, mais como.preciso de trabalhar com o veículo estou Andando normal com minha carteira vencida , espero que as autoridades entendam o fato é não nos aplique multas neste momento difícil do covid-19”

Gisele

01 de maio, 2020 | 18:33

“A minha carta venceu dia 18/02/2020, como a minha categoria é D tinha que fazer o exame toxicológico, porém fiz e demorou o resultado quando, fui até o laboratório indicado pelo detran, mas falaram que já tinham passado o resultado para o Detran e que eu teria que ir lá para marcar o psicotécnico e.exame de vista, aí não consegui agendar por que foi quando começou tudo isso. A minha pergunta é eu posso dirigir e meu exame toxicológico vai ser válido ainda, pois tive que cortar meu cabelo para fazer lo?”

Carlos Roberto do Nascimento Oliveira

01 de maio, 2020 | 18:20

“Minha habilitação se venceu no dia 23 do 11 agora em janeiro eu tinha um prazo até o dia 23 de Fevereiro para fazer a renovação é preciso eu fazer essa renovação agora ou depois da esse negócio do coronavirus”

Roberto Lima Brasil

01 de maio, 2020 | 17:53

“O caso foi fortuito e dessa forma não consegui renovar a CNH, após retornar as atividades normais, quais exames terei que fazer já que foi uma eventualidade.”

Roger Leite Teixeira

01 de maio, 2020 | 16:39

“Boa tarde, sou motorista de carreta, e perdi vários pontos na carteira, meu processo foi suspensão de 30 dias entreguei minha CNH dia 20/03/2020 o protocolo previa que receberia minha CNH no dia 19/04/2020 fiz o curso de reciclagem fui aprovado com 96% mas o Detran está fechado, como sou autônomo fiz inscrição no auxílio emergencial e foi negado, como faço pois dependo do caminhão para sobreviver, me ajudem por favor.”

Wellington Pessoa

01 de maio, 2020 | 15:19

“Minha CNH vence dia 22/02 e estou muito preocupado ser parado numa blitz ou numa rodovia pela polícia rodoviária , eu não acredito em nada que vem do Detran e governo em geral... Prazo suspenso pra renovar CNH será ?”

Edir de Souza Silveira

01 de maio, 2020 | 14:57

“Caros companheiros tem um Projeto que permite o motorista a dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia

Fonte: Agência Câmara de Notícias”

Alex Martins

01 de maio, 2020 | 12:48

“Minha CNH, venceu em FEV/20, devido o Detran não está funcionando, devido o isolamento referente ao COVID-19. Posso dirigir normalmente?”

Alisson Lima do Nascimento

01 de maio, 2020 | 11:22

“Moinha cnh ta suspensa e tou quereno viaja pta outro estado sera que eu posso ir e a PRF nao apreende minha cnh”

Fabiano Abdu

01 de maio, 2020 | 09:34

“Bom dia!!
Minha habitação está renovada mas no Poupatempo de Taboão da Serra SP fui transferido para Curitiba PR, no dia 27 deste mês de Abril e tinha que pegar a habilitação no dia 30/04. Existe a possibilidade de me enviarem a habilitação para o meu novo endereço? Como faço agora?”

Meu Nome é Marcio Azeredo Coutinho

01 de maio, 2020 | 08:29

“Fui roubado no dia 14 de março de 2020. Fui ao posto do Detran na presidente Vargas. Com.o boletim de ocorrência. E .la fiz a segunda via. Dá CNH...gostaria de saber se posso ir buscar? Ligo para o Detran. Aí a atendente.
Me diz que só tem prioridade casos emergenciais. Sendo....saúde É motorista de aplicativos e agentes de segurança”

Marizete Maciel Maia

01 de maio, 2020 | 08:02

“Oi bom dia. Minha CNH venceu no dia 22 de janeiro de 2020. Corro risco de ser atuada?
Posso dirigir normalmente?”

Bismark

01 de maio, 2020 | 07:45

“Minha CNH venceu dia 11/03/2020 estava com dt de foto e duda pago, agendaram pro dia 17/03/2020 E simplesmente o Detran não abriu.”

[email protected]

01 de maio, 2020 | 07:32

“Eu entreguei a minha pra fazer reciclagem dia 18 03 20 às pm mim deram uma multa falado ke não posso dirigi vo poder recorre desta multa”

Rayanda

01 de maio, 2020 | 06:16

“Queria saber e eu que tenho que fazer prova novamente de legislação queria começar agora em maio do que tá parado minha paleta vence em fevereiro como faço pós demorei um ano para tentar passar e não foi possível sabe quando retornaram as aulas e saltarem o provo novamente!”

Hermes Aquino de Oliveira

01 de maio, 2020 | 06:00

“Minha carteira CNH vence 11/62020trabalho como motorista como fasso pra renovar preciso dela para serviço”

Alexandre

01 de maio, 2020 | 02:31

“Sou motorista e a empresa que trabalho me bloqueou por conta da seguradora deles que diz que nao posso trabalhar com a minha cnh vencida. Mesmo o Detran tendo permitido usar por 30 dias a cnh vencida. A minha venceu dia 23/03 ,o Detran fechou 21/03 . Como posso fazer? Estou perdendo dias de serviço, sou MEI, e preciso voltar a trabalhar.”

Jota

30 de abril, 2020 | 23:32

“Estou com minha CNH vencida desde Fev/20, se porventura for parado por alguma autoridade de trânsito e eu apresentar a CNH vencida e a autoridade criar prloblema pra mim tipo me aplicar um multa, o que tenho que fazer?
Existe algum art. do CONTRAN ou alguma matéria com um nr específico pra apresentar à autoridade?
Tds os órgãos de trânsito estão cientes desta determinação ?”

Deogenes Lima Orleans

30 de abril, 2020 | 23:27

“Estou querendo só retirar minha carteira d motorista p encaminhar p o Uber que não está aceitando adigitalcomo faço?”

Evilásio

30 de abril, 2020 | 23:02

“Boa noite.Minha CNH venceu em 28/12/2019.Comprei o laudo em13/01/2020,porém não paguei e não marquei o exame médico,o meu processo para renovação,acredito está em curso,eu posso dirigir?Abs!!!”

Eliel Pereira Moca

30 de abril, 2020 | 22:38

“Estava fazendo o curso de legislação oline pois estou fazendo reciclagem minha carteira estaria liberada apartir de 07_04_2020 mas por concequencia do isolamento nao teve como eu fazer a prova,neste caso posso continuar rodando?”

Edson de Souza Silva

30 de abril, 2020 | 22:02

“a minha venceu em 27 de março posso continuar dirigindo sem nenhuma penalidade??”

Glaciano Madeira Padovani

30 de abril, 2020 | 21:36

“Minha cnh venceu dia 03/02/2020 já paguei as taxas falta só o exame de vista,Se acaso for abordado em blitz como será o procedimento? Vou ser multado?”

Alexandre Nascimento

30 de abril, 2020 | 21:34

“Gostaria de saber como posso fazer ,minha CNH venceu no dia 21/01/2020 e eu não tinha dinheiro para renovar e agora consegui um emprego e não consigo renovar minha CNH preciso dela para trabalhar o que devo faxer vcs podem me responder o que devo fazer”

José Reimberg Klein

30 de abril, 2020 | 21:16

“E para adicionar as letras ERA tenho que aguardar também?”

Anderson

30 de abril, 2020 | 20:44

“E muito difícil este nosso Brasil minha CNH venceu no dia 11/02/2020 e não consegui marca na clínica .vamos lá por lei temos 30 dias antes ou depois para renovar a CNH agora fico aqui a mercê pois não posso dirigir pois só de quem venceu no dia 19 de fevereiro em diante e um absurdo pois eu estava no prazo deveria servi no mínimo do dia 1 fevereiro em diante.”

Carlos de Macedo Souza

30 de abril, 2020 | 20:32

“Estou co a cnh vencida desde Dezembro e ñ tem como revalidar corro o risco de ser autuado ?”

Oscar

30 de abril, 2020 | 20:15

“E para quem esta com a cnh suspensa e poderia
Ter feito a prova do detran para retirar a cnh que ja cumpriu suspensão ?”

Oscar

30 de abril, 2020 | 20:14

“E para quem esta com a cnh suspensa e poderia
Ter feito a prova do detran para retirar a cnh que ja cumpriu suspensão ?”

Keven

30 de abril, 2020 | 19:46

“Minha habilitação venceu dia 31/01, paguei a guia para renovar,mas logo depois entrou a quarentena e o Detran está fechado até hoje.
Não sei nem como proceder.”

Romeu Ramos dos Santos

30 de abril, 2020 | 19:39

“A minha venceu dia 07/04/2020 posso andar com ela vencida tenho dúvidas porque hora uma coisa hora outra”

Matheus

30 de abril, 2020 | 19:20

“Minha CNH venceu em 04/02/2020, comprei o laudo, marquei o exame, porém não consegui realiza-lo por conta do coronavírus. Posso dirigir?”

Sueli Couto de Andrade

30 de abril, 2020 | 19:10

“To no processo de habilitação venci em maio e preciso fazer o teste prático como fica”

Jair Luiz Contin

30 de abril, 2020 | 18:44

“Minha CNH venceu a cassação em Janeiro 2020 e a partir de fevereiro iniciei os procedimentos para nova habilitação. Fiz o psicotécnico, fui aprovado. Fiz o curso da reciclagem fiz os testes no centro de habilitação em Sto Andre onde resido é fui aprovado, passei pelo exame médico do DETRAN, onde fui aprovado e encaminhado para uma auto escola para dar continuidade ao processo de habilitação. Fiz o agendamento para a prova no DETRAN de Sto André no Poupa tempo, porém não consegui realiza-lo devido fechamento por causa da Epidemia. Gostaria de saber se devo aguardar a abertura novamente do Detran para dar continuidade ou essa determinação do Contran me da o direito de dirigir....mesmo com a CNH cassada.”

André Luiz da Silva

30 de abril, 2020 | 18:29

“Sou motorista carreteiro e nao carrego mas as seguradoras nao permitem e nao consigo ficha em empresa nenhuma deveriam olhar mas para quem nrcessita da CNH para trabalhar”

João Caio Rocha Cerqueira

30 de abril, 2020 | 18:07

“É para quem estava mudando de categoria?????”

Marcos Antonio Prado

30 de abril, 2020 | 16:19

“Para CNH vencidas após 19/02/20 estão suspensas as renovacao tem esperar até ordem do Contran acredito que seja após a pandemia”

Marcia Silva Reis

30 de abril, 2020 | 13:35

“A minha venceu em janeiro ,passou despercebido antes vinha um lembrete..avisando”

Oziel

30 de abril, 2020 | 12:02

“E pras c cnh que estão vencendo, como fazer?”

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