28 de abril, de 2020 | 15:00

Governo estadual garante EPIs a preço de custo para prefeituras e hospitais filantrópicos

Para solicitar os EPIs ao Governo de Minas, prefeituras e hospitais devem entram em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão

O governador Romeu Zema lançou, nesta terça-feira (28), o programa “Protege Minas”, que visa garantir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de Saúde que trabalham na linha frente contra a Covid-19 no estado. O programa permite que municípios mineiros e hospitais filantrópicos que estejam com dificuldades para adquirir os materiais obtenham os equipamentos diretamente com o Executivo estadual a preço de custo, podendo chegar à redução de até 50% no valor de alguns produtos.

“Para contribuir com as prefeituras, o Estado, por meio da Seplag (Secretaria de Planejamento e Gestão), fez uma compra em grande escala de kits de máscara cirúrgica, máscaras N95, luvas de procedimento, gorros e aventais que serão repassados às prefeituras a preço de custo, numa condição melhor do que elas poderiam adquirir, em um prazo ágil e com qualidade assegurada, já que buscamos fornecedores com homologação”, afirmou o governador.

O secretário de Estado de Governo, Igor Eto, destacou que Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) é parceira do governo na implementação do programa.

Repasse

O estoque feito pelo Governo de Minas, suficiente para atender todos os profissionais de Saúde municipais (170 mil) por pelo menos 15 dias, será repassado a prefeituras e hospitais filantrópicos mediante indenização ao Estado. Será emitido um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para a quitação do valor gasto pelo Estado na aquisição dos itens solicitados. Para que a distribuição ocorra de forma eficiente, será considerada a quantidade de funcionários em atividade em cada cidade.

Para solicitar os EPIs ao Governo de Minas, prefeituras e hospitais devem entram em contato com a Secretaria de Planejamento e Gestão. Em seguida, a Seplag vai avaliar a demanda com base no quantitativo de profissionais do município, mapeados por meio da plataforma Neoway Big Data. O sistema, doado ao Estado para uso durante a pandemia, concentra diversos bancos de dados e demonstra uma estimativa desses trabalhadores por cada cidade, para que não haja excesso de solicitações.

Após a aprovação do pedido e pagamento da indenização ao Estado, o material será separado para que seja retirado pela prefeitura ou representantes de hospitais filantrópicos. Os kits poderão ser retirados no galpão da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), em Belo Horizonte, ou em uma unidade de Defesa Civil em algum município polo, que ainda serão informados. A necessidade de retirar equipamentos no interior de Minas deverá ser informada no formulário de inscrição.

Parâmetro

Para o quantitativo ser suficiente para o Estado, será considerado como teto um kit para cada período de quatro dias de uso por profissional de Saúde. Os cálculos não são referenciais para o uso dos itens e poderá ser maior ou menor, conforme a realidade dos municípios e as recomendações dos organizações de Saúde – por isso, os dados abaixo são tratados como parâmetro para atendimento da demanda:

- Oito máscaras cirúrgicas descartáveis (sendo uma para cada turno de 4h de trabalho);

- Oito pares de luvas de procedimento (sendo um par para cada turno de 4h de trabalho);

- Uma máscara N95 para uso médico;

- Oito gorros (sendo um para cada turno de 4h de trabalho)

- A disponibilidade de aventais será reduzida em função do alto custo para aquisição, pois são impermeáveis, com a gramatura 50. Dessa maneira, o município deverá solicitar o quantitativo informando o volume de profissionais que irão utilizar este material e por quanto tempo.