28 de abril, de 2020 | 14:11
Alunos de Belo Oriente recebem kits de merenda escolar
Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (31) 3258-1607
Divulgação
Alunos da rede municipal de ensino que estão caracterizados em situação de maior vulnerabilidade social têm direito ao benefício
Alunos da rede municipal de ensino que estão caracterizados em situação de maior vulnerabilidade social têm direito ao benefícioA Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Smecel) de Belo Oriente, junto ao Conselho de Alimentação Escolar, iniciou na última semana a distribuição de kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino que estão caracterizados em situação de maior vulnerabilidade social. A informação é do Executivo municipal.
A distribuição dos kits segue as determinações da Lei n° 13.987 de 7 de abril de 2020 e da Resolução do Ministério da Educação (MEC) n° 2 de 9 de abril de 2020, que autoriza disponibilizar os alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante estado de calamidade publica decorrente a pandemia da Covid-19. O cumprimento da resolução não é obrigatório, ficando a critério do poder público local.
A entrega dos kits seguirá os pré-requisitos estabelecidos na resolução, o gestor da escola irá contatar ao responsável do aluno, marcando previamente o local e horário para que somente um membro da família se desloque para retirar o kit, evitando dessa forma aglomerações, explica o governo municipal. A medida segue as recomendações dos órgãos de saúde para a prevenção contra o Covid-19.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (31) 3258-1607.
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