23 de abril, de 2020 | 13:40

Minas lança protocolo sanitário para retomada de atividade econômica

Documento é dividido por segmento e vai orientar prefeitos que optarem pela volta responsável e segura dos serviços locais

O governador Romeu Zema deu início, nesta quinta-feira (23), ao programa “Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo”, que pretende orientar a retomada segura das atividades econômicas nos municípios do estado. A proposta criada pelo Executivo mineiro, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores, adotando protocolos sanitários, divididos por segmentos, que garantam a segurança da população. A adoção das medidas ficará a critério dos prefeitos e prefeitas de cada cidade.

O programa setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” estabelecidas pela Secretaria de Saúde (onda 0 – serviços essenciais; onda 1 – baixo risco; onda 2 – médio risco; onda 3 – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada cidade e a taxa de evolução da Covid-19 na região.

“Vamos disponibilizar diversos protocolos sanitários. Todos serão detalhados de forma que possam assegurar o funcionamento responsável dos estabelecimentos. Haverá o protocolo básico, que é comum a todos, e os específicos, que guiarão de maneira segura os empresários e os consumidores. Nosso compromisso é com a vida dos mineiros”, destacou o governador Romeu Zema.

O programa foi baseado nas informações fornecidas por diversas instituições e entidades de classe, com objetivo de auxiliar os 853 municípios do estado para que possam agir de maneira correta e responsável, mantendo os bons resultados apresentados por Minas Gerais na contenção da pandemia do novo coronavírus.

O secretário de Estado de Saúde Carlos Eduardo Amaral explicou que a proposta de reabertura gradual só é possível, neste momento, devido ao achatamento da curva de contaminação da Covid-19. “Isso possibilitará que retomemos, de maneira lenta, gradual e muito bem planejada, as atividades econômicas. Mas estaremos sempre acompanhando de perto o impacto no sistema de saúde”, disse.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico Cássio Rocha de Azevedo, a adoção das medidas sugeridas pelo Governo de Minas permitirá a volta das atividades de forma responsável, priorizando a vida dos mineiros.

“A economia precisa ser aquecida novamente, mas de forma segura. Sabemos de todos os problemas enfrentados e estamos trabalhando firme para encontrar o caminho correto. Temos nas mãos dados científicos, informações técnicas e equipe qualificada. Tenho certeza que a decisão final, que é de responsabilidade dos municípios, será feita de maneira coerente com o que estamos propondo”, afirmou.

Endereço eletrônico

A partir da próxima segunda-feira (27), os protocolos serão disponibilizados por meio do endereço eletrônico saúde.mg.gov.br/coronavirus. No site, as informações serão segmentadas de acordo com o público específico, seguindo três pilares: o prefeito, o empresário e a população em geral.

O prefeito poderá ter acesso à lista de classificação dos segmentos para facilitar a tomada de decisão. Além disso, encontrará as explicações legais a serem instituídas na cidade.

“Não é uma obrigação implantar os protocolos, mas sabemos que muitas cidades já estão de portas abertas. O Governo de Minas está propondo a melhor maneira para agir com segurança. Caberá ao prefeito analisar, diariamente, o cenário epidemiológico e tomar a decisão correta”, reitera o governador Romeu Zema.

Outro público que poderá ter acesso às diretrizes é o empresarial. A plataforma fornecerá todos os protocolos, sendo um básico e os específicos, de acordo com as necessidades de cada setor. O arquivo será disponibilizado para download e deverá ser impresso e fixado de maneira visível na entrada do estabelecimento que optar pela reabertura. A fiscalização para o cumprimento das regras deverá ser realizada pelo município.

A população também terá acesso aos protocolos que estarão disponíveis no site, permitindo o entendimento sanitário a ser seguido. Caso presencie descumprimento das regras, o cidadão poderá denunciar diretamente nas prefeituras.

Nas próximas semanas, serão publicadas as informações relativas à setorização da atividade econômica por regionais e as matrizes de risco, a partir dos indicadores relativos à capacidade assistencial e propagação da doença.

PROTOCOLO GERAL

Todos os empreendimentos, independentemente da natureza, obrigatoriamente, devem seguir as determinações contidas neste documento.

Para fins de entendimento, seguem as definições abaixo:

Higienização: operação que compreende duas etapas: a limpeza (operação de remoção de substâncias minerais e ou orgânicas indesejáveis, tais como resto de alimentos, terra, poeira, gordura e outras sujidades) e a desinfecção (operação de redução, por agente químico, do número de microrganismos) ou antissepsia (operação que visa a redução de microrganismos presentes na pele em níveis seguros).

Manipuladores de alimentos: qualquer pessoa do serviço de alimentação que entra em contato direto ou indireto com o alimento.

Requisitos para empregadores

Os empregadores deverão seguir as recomendações dispostas da Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 17, de 22 de março de 2020 e suas atualizações (disponível em aqui), referentes aos serviços de transporte de pessoas, independentemente da finalidade, seja ela coletiva ou individual, contratados por pessoas físicas ou jurídicas, por aplicativos, autônomos e outros;

Também deverão exibir cartazes no interior do estabelecimento com informações de prevenção à Covid-19, disponível em https://www.saude.mg.gov.br/coronavirus, e afixar os protocolos do Minas Consciente em local visível;

Quando indicado, além das medidas básicas, também deverão seguir medidas sanitárias específicas, de acordo com tipo de atividade econômica do estabelecimento.

Confira o protocolo geral.