22 de abril, de 2020 | 09:10

Protocolo vai uniformizar ações de retomada da economia em Minas

Governador Romeu Zema anuncia medidas de retomada da atividade produtiva, dos eventos e das aulas presenciais

O governo de Minas Gerais deverá apresentar, ainda essa semana, um protocolo com diretrizes para uniformizar as ações das prefeituras para a retomada da atividade econômica no estado, com o quadro de pandemia da Covid-19. O anúncio foi feito na manhã dessa terça-feira (21) pelo governador Romeu Zema (Novo), em entrevista à repórter Edilene Lopes, da Rede Itatiaia de Rádio.

O protocolo, conforme o governador, traz algumas ações que são determinações e outras que são recomendações. O motivo, segundo Romeu Zema, é porque entre os 853 municípios mineiros, mais da metade estão flexibilizando as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, para a retomada das atividades produtivas. “Então a proposta é dar uniformidade e segurança maior nas ações, principalmente nos municípios menores, evitar ações judiciais que podem prejudicar as pessoas”, esclareceu Zema.

Entre os assuntos tratados no protocolo, o governador afirma que dificilmente escolas voltarão a funcionar antes dos meses de junho ou julho. Da mesma forma casas de shows permanecerão fechadas. “E se em algum lugar estiver acontecendo o funcionamento, isso não vai mais ocorrer”, enfatizou.

O governador disse que não é intenção estabelecer penalidades como multas, mas caso a situação saia do controle, a polícia ou o Ministério Público poderão agir para o cumprimento das normas.

Zema acrescentou que Minas Gerais não deverá descuidar das ações de controle de circulação do vírus e enfatizou que as ações desenvolvidas até agora asseguraram a condição de quinto melhor estado do Brasil em termos de prevenção de casos positivos e de óbitos.

Volta gradual

Ainda conforme o governador, a reativação será gradual no setor produtivo e as ações estabelecidas no protocolo levam em conta o porte da empresa, que podem ter critérios mais rígidos, se forem maiores. Para muitas empresas será necessário um controle na entrada de pessoas, com a tomada de temperatura. “Se uma empresa tem 500 funcionários e um infectado entrar em um ambiente de trabalho, o risco de contaminação é maior e os efeitos disso podem ser devastadores em relação a uma empresa que tem cinco funcionários, por exemplo. Além disso, vamos estabelecer que seja mantida uma distância mínima entre os trabalhadores e no contato com clientes. Alguns supermercados já cuidaram disso, mas será obrigatório isolar o funcionário do caixa dos clientes, pois se uma pessoa espirra ou tosse, coloca sob risco o trabalhador”, detalhou.

Zema reforçou que a reativação do setor produtivo precisa ocorrer dentro de critérios de segurança e sem aumentar a transmissão do vírus em Minas Gerais.

Quanto às medidas de contenção da Covid em Belo Horizonte, adotadas pelo prefeito Alexandre Kalil, o governador disse entender que foram adequadas e o prefeito as adotou no tempo certo, de forma que a capital enfrenta com segurança a pandemia. “Dentro do possível tomamos medidas em conjunto em Belo Horizonte. A cidade enfrenta uma situação muito diferente de todas as demais cidades mineiras e por isso o tratamento aqui tem que ser diferente também”, destacou.

Capacidade

Questionado se a retomada do setor produtivo pode gerar uma elevação dos casos de contaminação e ao número de pessoas que precisarem de atendimento de urgência, o governador explicou que atualmente apenas 3% dos leitos de UTI no estado de Minas Gerais são utilizados por pacientes contaminados com a Covid-19. Os dados da Secretaria de Saúde apontam que entre os já disponíveis e os que estão sendo preparados para os pacientes de coronavírus, há 2.200 leitos hospitalares. “É fato que em algumas unidades que já operavam no limite a situação foi agravada com a chegada dos doentes com a Covid, mas no geral não é o que ocorre. A estimativa é que, se a curva de contaminação subir nos próximos dias, temos uma margem para atendermos até cinco vezes mais casos de urgência. Para isso vamos contar com remanejamento de equipamentos de um lugar para outro, onde houve demanda. Ainda não recebemos ajuda em equipamentos do governo federal, porque com a situação sob controle aqui a prioridade dele foi atender estados como o Amazonas e o Ceará, com número mas elevado de casos”, explicou o governador.

Finanças

O governador mineiro também falou a respeito do pagamento dos servidores, já que normalmente por volta do dia 20 de cada mês é divulgada a forma como o pagamento do funcionalismo será feita. Entretanto, na terça-feira, Zema afirmou que, diferentemente de outros meses, não havia previsão de pagamento do funcionalismo, em função da paralisação da atividade econômica e a queda na arrecadação em 25%. E para o mês de maio a perspectiva é de números piores na arrecadação uma vez que praticamente em todo o mês de abril a atividade econômica no estado ficou fechada. “Se em março a situação já foi crítica por causa de dez dias de paralisação, imagine em maio, cuja arrecadação é relativa a abril, em que o mês todo praticamente tudo parou?”, indagou o governador.

Romeu Zema afirmou ter cortado tudo o que podia, em despesas, para economizar e tem enfrentado críticas por causa da deficiência criada em vários serviços.

Apesar disso, o governador acredita que até o fim dessa semana consegue definir a forma do pagamento dos servidores. “Mas a maior preocupação é com o mês de maio, quando a previsão de queda na arrecadação pode passar de 60%. O governo federal já anunciou que dará uma ajuda aos estados que tiverem queda acentuada na principal fonte de arrecadação, que é o ICMS. Estamos nessa situação. Se ajuda não chegar, o governo tem dinheiro para pagar apenas metade de todos os compromissos financeiros”, afirmou.

O governo mineiro ainda enfrenta alguns desafios, como cumprir a recomposição salarial de 13% para os servidores da área de segurança pública, correção essa que já foi votada. “Essa não tem como mexer, mas em outras sim”, apontou Zema.

Quanto à adesão de Minas Gerais ao plano de recuperação fiscal, Zema afirmou que todas as projeções foram feitas no período pré-pandemia e que tudo mudou agora e novas contas precisam ser feitas. “Da forma como estava antes, a conta não fecha”, concluiu.

Governador descarta volta às aulas e torcedores em estádios antes de junho

Também questionado a respeito da retomada de eventos esportivos, como jogos de futebol e shows, Romeu Zema explicou que tudo vai depender da curva de infecção, que está lenta nesse momento, mas cresce no estado. “Está cada vez mais sob controle. Saímos de 10% de crescimento diário para 4% ao dia. Vamos ver como vai se comportar após a retomada da atividade econômica. “Vou fazer uma mera previsão. Acho muito difícil voltar a ter aulas antes de junho ou julho. Até lá o estado fica sem aulas presenciais. Quanto aos jogos de futebol, sem público, isso pode até ocorrer, mas serão necessários cuidados com jogadores e comissão técnica, pois estarão em campo sob risco de contágio”, observou.