14 de abril, de 2020 | 08:00

Profissionais da rede estadual retomam atividades hoje

Essa medida atende a uma determinação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais; Já o retorno das aulas deve ocorrer no dia 4 de maio, de forma remota

Como forma de garantir que não haja interrupção total das atividades escolares nesse cenário provocado pelo novo coronavírus (Covid-19), os servidores que atuam no setor administrativo das escolas estaduais iniciarão o teletrabalho a partir desta terça-feira (14). Essa medida atende a uma determinação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais. Já o retorno das aulas deve ocorrer no dia 4 de maio, de forma remota.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que, com o fim do recesso escolar, deverão retomar as atividades, por meio do teletrabalho: “diretores; Vice-diretores; Secretários de escola; Coordenador de escola; Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), além dos inspetores escolares que atuam nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s)”.
A determinação do Comitê foi publicada no Diário Oficial no último dia 9.

Outros profissionais

Conforme a deliberação, professores, especialistas e auxiliares da educação básica terão mais cinco dias de recesso e, por isso, iniciarão o teletrabalho no dia 22 de abril. “Na próxima semana, os gestores escolares e suas equipes deverão se dedicar a atualizar as informações escolares no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade) e a fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno. O objetivo da ação é que o processo de ensino e aprendizagem não seja prejudicado nesse momento tão delicado e de trabalhar para garantir a continuidade do ensino”, salienta.

Plataformas e materiais

Os profissionais da rede estadual de ensino também terão acesso às ferramentas do Regime de Estudo não Presencial, que será ofertado pela SEE. “Junto aos superintendentes regionais de Ensino, os gestores deverão conhecer as plataformas e materiais que serão disponibilizados, para que assim possam informar e auxiliar os estudantes”, afirmou.

Flexibilização

A SEE também informa que flexibilizará a forma de trabalho e que os profissionais que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções, poderão fazer o teletrabalho. “Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Já os servidores que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, será flexibilizado os horários de trabalho deixando a cargo do diretor organizar a maneira mais segura para o cumprimento das tarefas”, citou.

Ministério Público solicita informações sobre retorno ao trabalho

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação, encaminhou, neste domingo (12), ofício ao Comitê Extraordinário Covid-19 e à SEE solicitando informações complementares sobre a retomada do trabalho dos servidores estaduais da Educação.

Apesar da possibilidade oferecida pelo Estado, dos profissionais trabalharem de forma remota, muitos servidores ainda terão desempenhar atividades presencialmente, caso dos Auxiliares de Serviços da Educação Básica. Com isso, o MPMG pede informações sobre o número de servidores públicos alcançado pela deliberação do Comitê Covid-19; O quantitativo de servidores que deverá cumprir sua jornada presencialmente; A realização de diagnóstico que indique o número de servidores que dispõem de estrutura doméstica para a realização do teletrabalho, assim como as medidas adotadas para organizar eventual empréstimo de equipamentos, garantindo equidade e transparência.
Também foi alvo de questionamento pelo MPMG a distribuição de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores em trabalho presencial, como álcool em gel e máscaras.