13 de abril, de 2020 | 15:30

Convenções partidárias podem ser obstáculos, aponta ministro

Luís Roberto Barroso, que assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral em maio, avaliou as possibilidades de adiar as eleições

Mesmo com o novo coronavírus (Covid-19), ainda não há previsão de remarcação das eleições municipais, agendadas para o dia 4 de outubro. Em entrevista à Folha de São Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a aglomeração das convenções partidárias e a fase de testes das urnas eletrônicas são os principais obstáculos em meio à pandemia. O ministro assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 26 de maio, no lugar de Rosa Weber.

Barroso defendeu que um possível adiamento das eleições seja por poucas semanas e se disse contrário à prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores para depois de 1º de janeiro de 2021. Ele ponderou que a decisão não precisa ser tomada agora, mas que não se deve fechar os olhos à realidade.

“Se chegarmos em junho sem um decréscimo substancial da pandemia, é possível ter que fazer esse adiamento, que não deve ser por um período mais prolongado do que o absolutamente necessário para fazerem eleições com segurança. Gostaria de trabalhar com a ideia de que não seja necessário adiar e que, se necessário, que estejamos falando de algumas semanas e nada mais do que isso”, destacou.

O ministro ponderou que questões políticas, como as datas das convenções partidárias, que têm limite até 5 de agosto e envolvem aglomeração, podem ser possíveis problemas. Além do próprio início da campanha, em 15 de agosto. “Portanto, se houver risco de aglomerações em agosto, temos um problema. Além disso, o sistema de urnas eletrônicas funciona primorosamente bem, mas depende de testes de segurança ao longo do período. Temos como marco junho para fazermos os testes e correções. Já temos o número de urnas suficiente para fazermos as eleições. A despeito disso, periodicamente se substitui uma parte das urnas que vão ficando antigas. Se isso não for possível, apenas teremos que aumentar o número de eleitores por urna”, pontuou.

Mandatos

Para ele, a prorrogação de mandato deve ser evitada até o limite do possível. “Sou totalmente contrário à ideia de se fazer coincidir com as eleições em 2022, por questão de respeito ao princípio democrático, pois os prefeitos e vereadores foram eleitos por quatro anos e não têm mandato popular para ir além. Acho que não mudar as regras do jogo é um valor importante a ser preservado”, afirmou.

Atual presidente mantém prazos

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, tem mantido os prazos do calendário eleitoral. A filiação partidária, por exemplo, ocorreu até o dia 4 de abril, assim como a janela partidária daqueles que possuem mandatos e optaram por trocar de partido (3 de abril).

A ministra lembrou que os prazos estão previstos na Lei das Eleições, e, à época da declaração, aconselhou que os partidos poderiam adotar meios alternativos que assegurassem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line, por exemplo.

Rosa Weber designou, na terça-feira (7), os membros do Grupo de Trabalho (GT) criado para projetar os impactos da pandemia do novo coronavírus nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito às Eleições Municipais de 2020.

A Portaria que instituiu o GT poderá solicitar aos Tribunais Regionais Eleitorais informações sobre assuntos relacionados aos seus âmbitos de atuação. Caberá à Presidência do TSE receber relatórios semanais sobre o andamento dos trabalhos.