Bolsonaro é denunciado por crime contra a humanidade no Tribunal Penal Internacional

De acordo com a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), o ''Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis''

Marcello Casal JrAgência Brasil


Juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma representação no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O motivo seria a prática de crime contra a humanidade, que vitima a população brasileira diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

De acordo com a entidade, o “Brasil possui, no atual momento, um chefe de governo e de Estado cujas atitudes são total e absolutamente irresponsáveis”. Por isso, solicitam ao TPI que instaure procedimento para averiguar a conduta do presidente e condene Bolsonaro pelo crime contra a humanidade por expor a vida de cidadãos brasileiros, com ações concretas que estimulam o contágio e a proliferação do vírus, aplicando a pena cabível.

“Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas”, reforça o documento assinado pelos advogados Ricardo Franco Pinto (Espanha) e Charles Kurmay (EUA).

Violações

Os juristas listam a série de ações que vêm sendo realizadas pelo presidente da República que minimizam a gravidade da pandemia e contrariam recomendações de autoridades sanitárias do mundo inteiro, diretrizes e recomendações da Organização Mundial da Saúde e de todas as nações que já estiveram ou estão no epicentro da pandemia. Entre elas estão pronunciamentos estimulando o fim do isolamento social e a reabertura de escolas e comércios; lançamento da campanha oficial “O Brasil não pode parar”; saídas às ruas para participar de manifestações e provocar aglomerações públicas; e o decreto para abertura de igrejas e casas lotéricas.

“Os crimes cometidos afetam gravemente a saúde física e mental da população brasileira, expondo-a a um vírus letal para vários segmentos e com capacidade de proliferação assustadora, como já demonstrado em diversos países. Os locais que negligenciaram a política de quarentena são onde o impacto da pandemia tem se revelado maior, como na Itália, Espanha e Estados Unidos”, ressalta a denúncia.

Crimes

Segundo a ABJD, Bolsonaro está cometendo o crime de epidemia, previsto no art. 267, do Código Penal Brasileiro, e na Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos. Além de infringir medida sanitária preventiva, conforme art. 268, também do Código Penal. Bem como viola a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que trata especificamente da emergência da Covid-19, e a Portaria Interministerial nº 05, de 17 de março de 2020, que determina, em seus arts. 3º e 4º, que o descumprimento das medidas de isolamento e quarentena, assim como a resistência a se submeter a exames médicos, testes laboratoriais e tratamentos médicos específicos, acarretam punição com base nos arts. 268 e 330, do Código Penal.
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Comentários

Wtf 07 de abril, 2020 | 07:13
Possivelmente não voltarei para ler as respostas, mas por que só pra variar n tentar ouvir a ciência ?


: )


E não digo de buscar nas mesmas fontes que estão acostumados ( busquem onde o covid-19 esta / esteve pior e tirem suas próprias conclusões 1 vez na vida ao invés de buscar conhecimento nos políticos.)

A dica e independentemente do que qualquer um deles fale nenhum deles liga realmente p vocês e sim para os seus votos.

O resto e só BBB.
FLWS VLWS
Helena A.nogueira 05 de abril, 2020 | 23:25

BABY,
UMA DAS SOLUÇÕES É TER HIGIENE E SE PREVENIR COM UMA ALIMENTAÇÃO DE VITAMINA C E dar ATENÇÃO ESPECIAL COM OS IDOSOS E GRUPO DE RISCO.
MANTER DISTANCIAMENTO MAS NÃO FICAR ISOLADOS DENTRO DE CASA ONDE TODOS FICAM AMONTOADOS.
E OUTRA É #BoraTrabalhar .
o Brasil não pode parar,a fome tb. mata.
Helena A.nogueira 05 de abril, 2020 | 23:20

NELI NELSON ?
CONCORDO PLENAMENTE COM VOCÊ.
OS QUE CRITICAM O PRESIDENTE BOLSONARO DEVEM SER OS MESMOS QUE DEFENDEM O COMUNISMO E APOIAM OS CORRUPTOS, CERTAMENTE ,NÃO DEVE TER DOÍDO NO BOLSO DELES E NEM AMAM O BRASIL .
DEVERIAM IR PRA RUSSIA, CHINA, VENEZUELA, CUBA.. ESSES PAÍSES QUE ACOLHEM MUITO BEM ESSE TIPO DE GENTE.
A NAÇÃO QUE TEM UM PRESIDENTE DE DEUS ,OS INIMIGOS CAÍRÃO POR TERRA.!

José da Silva Miranda 05 de abril, 2020 | 20:36
O peitinho agora é da família Bolsonaro. Embora esse bandido ter divido o país e as famílias o momento é de unir contra esse vírus que está matando no mundo. O vírus covard 17 se resolve depois!
Ernesto Guevara 05 de abril, 2020 | 19:30
Recado a elite de de classe C;

Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas.
Por mais que você não goste de sua aparência, afirme-se bonito.
Precisa entender que democracia é a convivência da diversidade. Não quero que quem votou no BOZO goste de mim. Eu quero que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças.
A economia desse país só dará certo o dia que a gente tiver consciência que nós temos que incluir os pobres no centro da economia.
Um país que não colocar dinheiro em ciência e tecnologia, um país que não colocar dinheiro em pesquisa, não será nunca um país. Será um amontoado de gente sem perspectiva de futuro e sem perspectiva de competir em um mundo cada vez mais competitivo.
Sigamos fortes, o ódio pode estar na moda. Mas não temam, nem se impressionem com estas pessoas posando de valentões. O tempo deles vai passar e a verdadeira mensagem de Jesus, um marceneiro que foi perseguido pelos vendilhões do templo, pelos soldados e pelos promotores dos poderosos, vai continuar a ecoar uma mensagem de amor, fraternidade e esperança.
Neste país de 180 milhões de brasileiros, pode ter igual, mas não tem nem mulher nem homem que tenha coragem de me dar lição de ética, de moral e de honestidade.
Eu não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia. Ideia não se prende.
Não há fronteiras nesta luta de morte, nem vamos permanecer indiferentes perante o que aconteça em qualquer parte do mundo. A vitória nossa ou a derrota de qualquer nação do mundo, é a derrota de todos.

Esse presidente ai não me representa.

Ernesto Guevara - Medico
Laudinei Rodrigues Alves 05 de abril, 2020 | 13:19
Realmente os valores estão invertidos, se tem alguém que deveria ser denunciado é o ditador chinês, esses caras estão querendo aparecer, tudo bandidos, com certeza alguma teta foi cortada por isso estão assim.
Helena A.nogueira 04 de abril, 2020 | 23:15


QUAL CRIME ?
DE DAR ASSISTÊNCIA MÁXIMA AO PAÍS .FALIDO PELA CORRUPÇÃO.. E QUE ESTÁ FAZENDO DE TUDO PELOS BRASILEIROS NESSE MOMENTO TÃO DIFÍCIL..
VEJAM QUEM FEZ A DENÚNCIA... ESSA ESQUERDA,COMUNISTA NÃO TEM VERGONHA NA CARA...
DEVOLVEM O DINHEIRO DA CORRUPÇÃO QUE ESTÁ FAZENDO MUITA FALTA.
Regiane 04 de abril, 2020 | 22:35
Essa turma de barrabas ta por foraaaa! Deixa Deus teabalhar e mostrar esses infieis. Porque eles não fiseram isso na epoca da pandemia do h1n1 nem na pandemia da gripe aviaria que por sinal era (o senhor lula ladrao). Isso é o sinal de que Cristo ta voltando. E os humilhados serao exaltados. Firme presidente estamos contigo. Deus é fiel.
Neli Nelson Soares Freire 04 de abril, 2020 | 18:35
Nós estávamos precisando de um Presidente sincero e honesto, e hoje temos esse presidente, ai agora querem nos tirar a nossa liberdade? Que democracia é esta? Vocês devem procurar o que fazer e não colocar a nossa democracia no lixo, não queremos parlamentarismo e nem tampouco ditadura comunista civil, vão procurar o que fazer bando de vagabundos, nosso Presidente é: Jair Messias Bolsonaro, temos a nossa livre escolha e nós como população brasileira escolhemos democraticamente o nosso atual Presidente, eleito democraticamente com mais de 70% do eleitorado brasileiro, fiquem sabendo que não queremos no poder quadrilha de criminosos comunistas corruptos, basta chega de corrupção, nós como população brasileira queremos todos esses corruptos na prisão e não soltos, criem vergonha na cara seus vagabundos, somos cidadãos de bem e como cidadãos de bem queremos sim, dirigindo os destinos da nossa Nação Jair Messias Bolsonaro, ora vão procurar o que fazerem, bando de canalhas, o peitinho secou, a mamata acabou, bando de vagabundos..... Brasil acima de tudo e Deus acima de todos, somos todos Bolsonaro.......
Baby 04 de abril, 2020 | 16:06
Gente ao invés de criticar porque não apresentam algo que pissoresouvero problema não é hora de intriguinhas políticas e sim hora de unir nossa fé força e foco

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