01 de abril, de 2020 | 14:34

ARMVA adota protocolo e tramitação de processos on-line

Para cumprir as medidas de isolamento social, as atividades da ARMVA estão sendo realizadas por meio de teletrabalho

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) informa que passou a operar por meio do sistema de protocolo eletrônico nesta quarta-feira (1). A decisão foi tomada devido ao isolamento social estabelecido pelo Governo do Estado de Minas Gerais e vários municípios da Região Metropolitana do Vale do Aço para o controle da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para cumprir as medidas de isolamento social, as atividades da ARMVA estão sendo realizadas por meio de teletrabalho. Assim, todos os protocolos de documentos, inclusive dos processos no âmbito da Regulação Urbana e Ordenação Territorial deverão ser realizados, exclusivamente, por meio on-line.

As petições e requerimentos referentes aos processos de Diretrizes Metropolitanas e Anuência Prévia, juntamente a todos os documentos exigidos pelo Decreto nº 44.646/2007, deverão ser digitalizadas e enviadas para o e-mail [email protected], com o assunto “PROTOCOLO - TIPO DE PROCESSO - NOME DO EMPREENDIMENTO”. Após o protocolo por e-mail, todas as informações referentes à tramitação do processo serão encaminhadas para o e-mail utilizado no protocolo.

Todos os processos administrativos relativos à Fiscalização de Parcelamento do Solo Urbano estão sendo analisados normalmente, porém, a ARMVA destaque que os prazos administrativos para o cidadão foram suspensos até dia 30 de abril de 2020, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 47.890/2020. As vistorias externas também estão temporariamente suspensas até a liberação das autoridades sanitárias locais e estaduais.

A Agência de Desenvolvimento da RMVA reitera a necessidade temporária do isolamento social para que a pandemia seja controlada e a população possa retornar normalmente às suas atividades econômicas e sociais.