Decreto reforça medidas de combate à Covid-19 em Santana do Paraíso
Conforme o texto, os estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados e demais comércios de gêneros alimentícios deverão adotar, obrigatoriamente, medidas preventivas para evitar a aglomeração de pessoas
31/03/2020 às 18:00
A Administração Municipal de Santana do Paraíso expediu, nesta terça-feira (31), um novo decreto que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Conforme o texto, os estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados e demais comércios de gêneros alimentícios deverão adotar, obrigatoriamente, medidas preventivas para evitar a aglomeração de pessoas.
As medidas que os estabelecimentos devem adotar são:
• Limitação uma pessoa a cada 5m;
• Distância mínima um metro e meio entre cada cliente nas filas dos caixas, com demarcação no piso;
• Designar ou disponibilizar um funcionário para organizar e fiscalizar as filas dos caixas, com o objetivo de orientar os clientes a cumprirem a distância mínima estabelecida;
• Realizar a higienização dos carrinhos e cestas de compras durante todo expediente e após cada utilização pelos clientes;
• Disponibilizar álcool em gel em todas as entradas dos referidos estabelecimentos comerciais, inclusive, em cada caixa;
• Disponibilizar todos os EPI’s necessários para os funcionários desses estabelecimentos comerciais, incluindo máscaras;
• Disponibilizar sabão líquido e papel toalha nos sanitários.
Segundo o decreto, caso os estabelecimentos descumpram as exigências estabelecidas, o Poder Executivo poderá determinar a suspensão do alvará sanitário e/ou alvará de funcionamento, além de aplicar multa pecuniária de até 100 UFPSP (Unidade Fiscal Padrão Santana do Paraíso), de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade e o potencial lesivo das infrações.
Flexibilização
Nesta quarta-feira (1º), será expedido um decreto sobre a possível flexibilização do horário do comércio em Santana do Paraíso. De acordo com a Procuradoria, os detalhes do texto estão sendo finalizados.
Na última segunda-feira (30), a prefeita Luzia de Melo, se reuniu com alguns empresários para discutir sobre a possibilidade da reabertura gradativa de parte do comércio. Na reunião, ficou decidido que os pedidos dos comerciantes serão analisados pelas equipes técnicas do Executivo.
As medidas que os estabelecimentos devem adotar são:
• Limitação uma pessoa a cada 5m;
• Distância mínima um metro e meio entre cada cliente nas filas dos caixas, com demarcação no piso;
• Designar ou disponibilizar um funcionário para organizar e fiscalizar as filas dos caixas, com o objetivo de orientar os clientes a cumprirem a distância mínima estabelecida;
• Realizar a higienização dos carrinhos e cestas de compras durante todo expediente e após cada utilização pelos clientes;
• Disponibilizar álcool em gel em todas as entradas dos referidos estabelecimentos comerciais, inclusive, em cada caixa;
• Disponibilizar todos os EPI’s necessários para os funcionários desses estabelecimentos comerciais, incluindo máscaras;
• Disponibilizar sabão líquido e papel toalha nos sanitários.
Segundo o decreto, caso os estabelecimentos descumpram as exigências estabelecidas, o Poder Executivo poderá determinar a suspensão do alvará sanitário e/ou alvará de funcionamento, além de aplicar multa pecuniária de até 100 UFPSP (Unidade Fiscal Padrão Santana do Paraíso), de forma isolada ou cumulativa, de acordo com a gravidade e o potencial lesivo das infrações.
Flexibilização
Nesta quarta-feira (1º), será expedido um decreto sobre a possível flexibilização do horário do comércio em Santana do Paraíso. De acordo com a Procuradoria, os detalhes do texto estão sendo finalizados.
Na última segunda-feira (30), a prefeita Luzia de Melo, se reuniu com alguns empresários para discutir sobre a possibilidade da reabertura gradativa de parte do comércio. Na reunião, ficou decidido que os pedidos dos comerciantes serão analisados pelas equipes técnicas do Executivo.
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