30 de março, de 2020 | 17:00

Fiscalização de comércio é reforçada em Fabriciano

As penalidades para quem descumprir o decreto variam desde a notificação a multa de 500 UPFCF (Unidade Padrão Fiscal de Coronel Fabriciano – em torno de R$ 1.200)

Desde o último sábado (28), estabelecimentos comerciais e serviços considerados não essenciais estão autorizados a funcionar em Coronel Fabriciano. Mas o governo municipal reforça que cumprimento da lista de cuidados e normas sanitárias visando à prevenção de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) está sendo fiscalizado rigorosamente.
As normas constam no Decreto 7.191/2020, publicado na última sexta-feira, 27, e disponível no site da prefeitura. O novo decreto flexibilizou o anterior (Decreto 7.187/2020), que declarou a situação de calamidade pública, e liberava o funcionamento apenas de comércios e serviços essenciais, como farmácias, supermercados, padarias dentre outros.
Entre os dias 21 a 30 de março, as equipes da Coordenadoria de Fiscalização de Obras e Postura realizou 81 notificações e lavrou 10 autos de infração.

Segundo o levantamento do setor de fiscalização do município, maior parte das infrações refere-se a não disponibilidade do álcool em gel para funcionários e clientes no interior do estabelecimento, desrespeito a espaço mínimo de segurança entre clientes. Outro item obrigatório é afixar, em local visível, Termo de Responsabilidade e Ciência assinado pelo proprietário do estabelecimento. O documento também está disponível no site da Prefeitura.

As penalidades para quem descumprir o decreto variam desde a notificação a multa de 500 UPFCF (Unidade Padrão Fiscal de Coronel Fabriciano – em torno de R$ 1.200), que pode dobrar em caso de reincidência, até a suspensão do alvará de funcionamento e sanitário.

As denúncias podem ser enviadas ao Setor de Fiscalização pelo telefone 3841-1134. Ou pela ouvidoria pelo número 3846-7065. Aplicativo E-Ouve, disponível para download gratuito.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: [email protected]
MAK SOLUTIONS MAK 02 - 728-90

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

Alessandra de Souza Oliveira

31 de março, 2020 | 08:07

“Da uma inda no Bretas do Melo Viana em coronel Fabriciano está uma vergonha o preço que eles têm colocado nas mercadoria assalto a mão armada.”

Envie seu Comentário