TJMG adquire álcool em gel para agentes penitenciários, presos e bombeiros

A necessidade emergencial foi detectada na semana passada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais comprou 40 mil litros do produto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), responsável pelo acompanhamento de execução de penas, medidas socioeducativas e pelo sistema prisional, informa que comprou 40 mil litros de álcool em gel que serão distribuídos a agentes penitenciários, população carcerária e ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, todos diretamente ligados ao combate do novo coronavírus (Covid-19).

A necessidade emergencial foi detectada na semana passada pelo secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo, que na última quarta-feira (25) encaminhou ofício ao presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, onde relatava a necessidade do produto e a falta de recursos imediatos por parte do Estado para a compra do álcool em gel.

Com isso, o GMF disponibilizou R$ 982 mil, oriundos de penas pecuniárias, cujos valores são arrecadados pelas Varas de Execuções Criminais das Comarcas do Estado, para compra do material.

O valor foi repassado na sexta-feira (27) para a Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte que elegeu a Fundação Guimarães Rosa para a compra do produto. "É importante ressaltar que, nestes casos, é comum e legal a Fundação cobrar sobre o valor total da operação de 2,5% a 3% a título de taxa de administração, mas de forma altruísta, este valor não foi cobrado", conta o juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Marcelo Augusto Lucas Pereira.

Cada litro de álcool em gel custou R$ 24,55. A ação da Fundação em abrir mão da taxa administrativa possibilitou economia de quase R$ 30 mil ou 1,2 mil litros de álcool a mais para serem utilizados na linha de frente no combate do coronavírus, informa o TJMG.
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