Emmanuel Franco/Foto ilustrativa
O comércio poderá voltar a funcionar com cuidados gerais, evitando aglomeração
Em transmissão ao vivo por meio das mídias sociais, a administração municipal de Coronel Fabriciano confirmou na tarde de hoje a retomada das atividades comerciais no município. Por meio do decreto 7191/2020, publicado no fim da sexta-feira (27), os estabelecimentos já podem reabrir as portas, seguindo algumas orientações.
Empesas comerciais, industriais, prestadoras de serviço, construção civil, restaurantes e estabelecimentos congêneres poderão retomar suas atividades, devendo adotar para tanto medidas de prevenção, utilizando de revezamento dos seus funcionários. O comércio poderá voltar a funcionar com cuidados gerais, evitando aglomeração.
O procurador-geral do município, Denner Franco, ao lado do prefeito Marcos Vinícius, anunciou os termos do documento. Denner destacou que o decreto foi construído em cima de estudos e ouvindo o corpo técnico. “Está fundamentado tecnicamente e dentro dos anseios da sociedade, também com aprovação do comitê de gestão de crise. É importante que as ações sejam unificadas entre os municípios vizinhos, mas aí caberia o papel do estado e da União, que deveriam assumir sua responsabilidade no combate e prevenção ao coronavírus”, avaliou.
Entretanto, aponta o procurador, que além de não assumirem, colocaram os municípios em maus lençóis. Ele explica que, conforme o corpo técnico, foi constatado que não havia necessidade de fazer isolamento horizontal, como foi feito.
“Ocorre que veio um decreto de calamidade do governo federal, reconhecendo como calamidade nacional, vem um do governo do estado e nós tínhamos de nos adequar. Não tínhamos alternativa. Isso gerou um caos e todos ficaram assustados. Agora os governos federal e estadual mudaram de posição. Com essas recomendações, decretos e decisão do gabinete de gestão de crise, tomada na manhã de hoje [sexta-feira], nos reunimos na Câmara e finalizamos esse decreto, atendendo os interesses da sociedade e os interesses do comércio, que move o nosso município. Lembrando que aqui não temos uma indústria para sustentar o município, temos o comércio que faz a nossa economia girar. Isso deve ser levado em consideração”, avalia.
As empresas terão de seguir recomendações de higiene e limitação de pessoas, como mesas distantes no mínimo dois metros uma da outra. “O decreto teve como essência evitar aglomeração de pessoas e garantir que elas possam trabalhar. Permite que bares e restaurantes funcionem e proíbe a venda de bebidas alcoólicas no local, podendo somente levar para casa. Além disso, libera cultos e academias e faz recomendações que idosos permaneçam em casa, assim como aqueles do grupo de risco”, detalha Denner.
HoráriosAs atividades econômicas de comercio varejista, atacadista de bens e prestação de serviços deverão funcionar em horários alternados. Das 7h às 13h: artigos médicos e ortopédicos, de bancas de jornais e revistas, de materiais de construção e elétrico, de comércio de veículos e motocicletas, de comércio de peças automotivas e assessórios.
Das 12h às 18h: de perfumaria e cosméticos, de artigos de utilidades domésticas, armarinhos similares e lojas de artigos infantis, de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, óticas, de tecidos vestuários e calçados, de equipamentos e materiais de expediente e papelarias e livrarias, de materiais de informática e comunicação.
Segmentos Clínicas médicas, de estética, odontológicas e salões de beleza não têm restrição de horário, mas devem seguir as mesmas normas de restrição às aglomerações. Hotéis e similares deverão promover higienizações periódicas com atenção especial à limpeza dos quartos. Todos os estabelecimentos deverão disponibilizar álcool gel e outros meios de assepsia.
Bares, restaurantes e similares deverão respeitar as normas de lotação de 1 pessoa por 4m² e a distância de 2 metros entre as mesas. As medidas estão alinhadas com o funcionamento do transporte coletivo que deverá funcionar com 50% da capacidade, com o ar condicionado desligados e sem passageiros em pé.
Serviços públicosAs aulas da rede municipal continuam suspensas até o dia 7 de abril, prazo que pode ser prorrogado. O expediente nas repartições públicas funcionará em regime de escala e revezamento de profissionais. Em Fabriciano, a administração mantém o Tele Orientação - EuSaúde, com atendimento 24 horas por dia via WhatsApp pelo telefone (31) 99674-7263. Outra medida foi a criação da Unidade de Referência Coronavírus na rua Albert Scharlet, s/n, das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados.
Confira o edital.