19 de março, de 2020 | 15:00

São João do Oriente inicia programa de regularização fundiária

São João do Oriente tem uma área total de 120,122 km² e possui aproximadamente 8 mil habitantes

A administração de São João do Oriente iniciou nesta semana o Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que oferece aos moradores condições vantajosas para a obtenção das escrituras de imóveis. O programa foi lançado pelo prefeito Joaquim Coelho da Silva – Véio, em audiência pública nesta semana. Os moradores podem aderir ao programa ou obter mais informações numa unidade instalada na Praça 1º de Março, no Centro da cidade, informa o governo municipal.

Técnicos da empresa responsável pelo trabalho passaram por treinamentos na semana passada e já estão fazendo visitas domiciliares e trabalhos de campo para legalização de todos os lotes da área urbana do município. Os moradores interessados em obter as escrituras deverão assinar um contrato de adesão para inclusão no programa, que cuidará de todos os procedimentos técnicos, jurídicos e cartoriais, destaca o Executivo.

Escritura

Na primeira etapa do projeto, foi feita uma foto aérea da cidade. Essa foto servirá de base para a elaboração das plantas de parcelamento de todas as áreas a serem regularizadas, tanto na sede do município como nos bairros Novo Oriente, Novo Cruzeiro, Barro Branco, Vista Alegre, Monte Alto e Esplanada, além dos distritos de Santa Maria do Baixio e Vila Martins.

São João do Oriente tem uma área total de 120,122 km² e possui aproximadamente 8 mil habitantes. A maioria dos moradores não possui escrituras dos seus lotes, que agora estão sendo regularizados pela administração municipal. A escritura é o único documento que garante a propriedade do imóvel, além de valorizar o patrimônio e permitir acesso a linhas de financiamentos e realização de inventários.