19 de março, de 2020 | 12:56
Retomada das obras da LMG-760 é tema de reunião
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Em encontro com secretária em exercício de Planejamento e Gestão, Celinho Sinttrocel cobrou retomada das obras
Em encontro com secretária em exercício de Planejamento e Gestão, Celinho Sinttrocel cobrou retomada das obrasO cronograma de implantação das resoluções do Comitê Interfederativo (CIF) da Fundação Renova, aprovados no dia 7 de fevereiro de 2020, foram discutidos em reunião na Cidade Administrativa, nesta semana, que teve a participação do deputado estadual Celinho Sinttrocel (PCdoB); Luíza Castro, secretária em exercício de Planejamento e Gestão, e o seu assessor, Luiz Otávio. A Deliberação CIF nº 388 aportou, em caráter compensatório, R$ 128 milhões para realização total da pavimentação da LMG-760.
O deputado lembrou que a Fundação Renova é a entidade responsável pela reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que atingiu a região do Rio Doce em grandes proporções.
A secretária informou ao deputado que a intenção do Estado, da Secretaria e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) é cumprir rigorosamente o cronograma de trabalho estabelecido junto à Fundação. Segundo ela, em sua última reunião, o Conselho Curador da Renova aprovou a concepção geral do instrumento jurídico a ser firmado entre as partes. E que a Renova não realizará a obra. Ela repassará os recursos para o Estado, que implementará a pavimentação.
Preparada uma primeira minuta, ela já foi discutida com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE) e com o DEER – e novamente encaminhada ao Conselho Curador, que tem a competência de aprovar os projetos propostos pela Diretoria Executiva da Fundação Renova e pelo CIF.
Composto por nove membros, sendo seis indicados pelas empresas mantenedoras, este Conselho pautou o tema e se reunirá nesta sexta-feira (20) para uma avaliação e uma tomada de decisão.
Ainda segundo Luíza Castro, assim que o Conselho Curador der o sinal verde à minuta final do instrumento jurídico, ela será preparada e assinada no meio do mês de abril. Logo após a tramitação final deste processo, a ordem de serviço poderá ser dada ainda no mês de junho.
O deputado Celinho informou que está em contato direto com André de Freitas, diretor-presidente da Fundação Renova, no sentido de cobrar maior rapidez na aprovação do formato e do instrumento jurídico bem como no repasse da primeira parcela para o reinício das obras o quanto antes.
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