Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade

Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego

© Jose Cruz/Agência Brasil


As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo
(Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil)
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.

Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.

O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.

Férias e feriados

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Comentários

Aender 22 de Março, 2020 | 18:20
Enquanto isso. Os oportunistas aumenta o preço do alimento, remédio, produtos de higiene.
Enquanto o trabalhador perde o emprego e tem queda salarial.
Isto para mim é falta de amor ao próximo e humanidade.
Deus nos encinou repartir o peixe e o pão.
Quem cuida e protege nós é Deus nesta terra.
Deus nos protege de algo que nossos olhos não ver.
Eu tem fé em Deus que estes dias vai passar, mas se depender do homem estaremos mortos.
Maria Lucia Malaquias Araujo 20 de Março, 2020 | 11:23
Será que essa medida vale para os senadores.... deputados....ministros.....presidente.......seus salários também serão cortados ????.....cada dia que passa tenho vergonha de ser brasileira
Ismael Simão Rodrigues Maria 19 de Março, 2020 | 12:48
O Brasil é pais de retardado em meio a tanto problema eles sempre que rebentar o trabalhador. Como a pessoa vai pagar as contas e comprar oq comer com salário mínimo se as pessoas cada dia Almentar mais os preços das coisas reduz o salário desses políticos ai ai vai economizar mais do que salário de trabalhador

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