17 de março, de 2020 | 18:00
TJMG recomenda que determinados presos sejam transferidos para prisão domiciliar
A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia
Wôlmer Ezequiel
A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia
A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentíciaO Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou uma portaria na segunda-feira (16) determinando que os presos que estão em regime aberto e semiaberto sejam transferidos para a prisão domiciliar. A medida visa diminuir o fluxo de detentos nas unidades prisionais para impedir o avanço do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.
Outra recomendação da Justiça é que as detenções cautelares, aquelas decretadas antes da sentença penal condenatória, também conhecidas como preventivas, sejam convertidas em “medida alternativa à prisão”.
A Justiça também recomenda prisão domiciliar a presos em virtude do não pagamento de pensão alimentícia. Outra recomendação é que sejam reavaliadas as detenções de pessoas que fazem parte do grupo mais vulnerável ao novo coronavírus. Isso vale para idosos, pacientes de doenças crônicas etc.
A portaria recomenda, ainda, que os presos beneficiados pela medida “sejam intimados a manter atualizados seus endereços”. Também devem comparecer uma vez ao mês na unidade prisional mais próxima.
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Kevin Alves
19 de março, 2020 | 01:20“Pqp em TJ, alem do corona tem bandido agora tambem.”
Patricia Oliveira
18 de março, 2020 | 09:47“Como fazer para solicitar a liberação de um preso no regime semi aberto?”