02 de março, de 2020 | 16:39

Advogado ipatinguense ministrará palestra na Espanha

Hélio participou do evento em 2018, quando proferiu uma palestra sobre Direito Administrativo e sustentabilidade

O advogado, mestre em Direito e Gestão de Território, professor universitário e chefe da assessoria técnica da Câmara de Ipatinga, Hélio Cimini, participará da XIII Jornada de Direito Administrativo Ibero-Americano, em Bergondo, na Espanha, que ocorre entre 28 de março e 3 de abril. Cimini irá abordar a Regularização Urbana e Planos Diretores, numa oportunidade que classifica como enriquecedora e que reunirá juristas, estudiosos da área e professores de países ibero-americanos.

Hélio participou do evento em 2018, quando proferiu uma palestra sobre Direito Administrativo e sustentabilidade. “Os eixos esse ano são procedimento administrativo, uma pena que no Brasil não seja unificado, e a regularização fundiária, urbana, que todos os países, principalmente os ibero-americanos, sofrem com isso. Não com a densidade demográfica em si, mas com dificuldade em planejamento urbano, com implementação, concretização, materialização dos planos diretores e planejamento urbano mesmo. Falaremos sobre regularização urbana e planos diretores, até mesmo porque tem sido um capítulo de coautoria com a professora Juliana Mendonça, e um livro que foi publicado no Brasil e na França, se os planos diretores ainda tem serventia, o que vem a calhar numa região como a nossa, que é metropolitana”, pontua.

Em 2018 ele foi o único brasileiro presente, quando pode apresentar seus trabalhos numa mesa redonda. “Em 2019 não tive a oportunidade, embora tivesse o convite. Nesse ano nos convidaram novamente e estaremos lá. Será extremamente enriquecedor. Percebemos duas coisas: eles sofrem de alguns problemas semelhantes aos nossos, dentre eles o descaso do poder público em geral, em relação à sustentabilidade administrativa. Em compensação, tomam medidas mais práticas para sanar esses problemas, dentre elas a unificação dos procedimentos administrativos. No Brasil tem uma quantidade absurda de leis que estabelecem procedimentos e isso dificulta muito. Esse congresso irá se debruçar nisso, como desburocratizar a administração pública em relação aos procedimentos”, conclui.