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02 de março, de 2020 | 14:14

Bom Jesus do Galho apresenta avanços do programa de regularização fundiária

A audiência pública será no auditório da Secretaria de Educação (ao lado do Ginásio Poliesportivo da cidade)

Divulgação
O detalhamento das etapas do programa será apresentado em audiência públicaO detalhamento das etapas do programa será apresentado em audiência pública

Em audiência pública que será realizada nesta quarta-feira (4), às 19h, a administração municipal de Bom Jesus do Galho vai apresentar os avanços do Programa de Regularização Fundiária Urbana no município. O programa que visa legalizar os lotes da cidade com a entrega de Escrituras registradas em Cartório aos seus proprietários teve início no ano passado e vai seguir em 2020, conforme adianta o Executivo. A audiência pública será no auditório da Secretaria de Educação (ao lado do Ginásio Poliesportivo da cidade).

Na oportunidade, serão apresentados os mapas e plantas de regularização dos lotes de Bom Jesus do Galho, além de detalhado todo o processo legal para que os proprietários possam obter as escrituras registradas dos seus imóveis. O encontro terá a presença de vereadores, de técnicos da empresa credenciada pela execução do trabalho e do representante do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), entidade que reúne o Cartório de Registro de Imóveis do Estado, Luciano Chagas.

O prefeito William Batista de Calais destacou que já foram cumpridas várias etapas do programa de regularização fundiária, e que em breve será concluída a nova planta de parcelamento da zona urbana de Bom Jesus do Galho. A expectativa é que, também em breve, o trabalho seja iniciado no distrito de Revés do Belém. “Esse trabalho tem ainda um importante papel social, além de proporcionar desenvolvimento econômico ao município”, completou o prefeito.

Apoio
O prefeito destacou ainda que o programa de regularização dos lotes tem o apoio da Câmara de Bom Jesus do Galho, que no mês passado aprovou uma lei municipal regulamentando o trabalho e instituindo o preço público para realização do trabalho, que é de R$ 5 por metro quadrado. Conforme Calais, trata-se de uma parceria, que envolve os poderes Executivo e Legislativo e o Cartório de Registro de Imóveis de Caratinga.
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