Unidade móvel opera na pesagem, em Jaguaraçu

No ano de 2015, O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento a reativação da balança, instalada naquele trecho e desativada em 2014

Alex Ferreira/Arquivo DA


Balança fechada motivou ações na Justiça para obrigar a União e o Dnit a reativarem o posto de pesagem

A pesagem de veículos no km 281,3 da BR-381, no município de Jaguaruçu, está sendo realizado por meio de uma unidade móvel operacional (UMO), em atividade desde dezembro do ano passado. A informação é da assessoria de Comunicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). No ano de 2015, O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento a reativação da balança, instalada naquele trecho e desativada em 2014.

À época, uma decisão da Justiça do Trabalho levou à desativação de pesagem nas rodovias federais, que proibiu o Dnit de terceirizar funções exclusivas de servidores que atuam em postos de pesagem, como as que competem ao emissor/operador de equipamento, fiscal de pista e chefe de posto, entre outros.

O fechamento da balança de Jaguaraçu motivou ações na Justiça. Em Ipatinga, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública, em setembro de 2015, para obrigar a União e o Dnit a reativarem o posto de pesagem.

Conforme divulgado por órgãos do setor, o excesso de peso nos veículos causa não só danos ao patrimônio público, sendo o principal agente de redução do tempo útil das estradas pavimentadas, como viola direitos dos usuários, ao comprometer sua segurança pessoal e patrimonial, além de impor riscos à vida e à integridade física de todos que trafegam pela rodovia.
Encontrou um erro, ou quer sugerir uma notícia? Fale com o editor: falecomoeditor@diariodoaco.com.br

Comentários

Aviso - Os comentários não representam a opinião do Portal Diário do Aço e são de responsabilidade de seus autores. Não serão aprovados comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes. O Diário do Aço modera todas as mensagens e resguarda o direito de reprovar textos ofensivos que não respeitem os critérios estabelecidos.

ENVIE O SEU COMENTÁRIO