Como os governos combatem a pobreza?

William Passos *


A identificação da situação de pobreza sempre desafiou os especialistas, sobretudo pelas diferenças entre a pobreza urbana e aquela do meio rural. Na roça, é muito comum as pessoas plantarem e criarem animais, mesmo aquelas com pequenos quintais, enquanto na cidade as famílias precisam comprar tudo aquilo que necessitam, e com preços mais caros, o que faz com que, no meio urbano, seja preciso uma quantidade maior de dinheiro para manter o mesmo padrão de vida. Mesmo assim, por vivermos numa economia de mercado, estatisticamente a pobreza é definida a partir de um certo nível de renda monetária (em dinheiro) que varia para cada país.

Em 2018, de acordo com a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, o Brasil tinha 13,5 milhões de pessoas com renda mensal familiar per capita (quando se divide a soma dos rendimentos pelo total de moradores de uma casa) inferior a 145 reais, ou cerca de 2 dólares por dia, critério utilizado pelo Banco Mundial para identificar a condição de extrema pobreza no mundo. Esse número é equivale à população de Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal. Diante dessa situação, então, o que os governos no Brasil e no mundo têm feito para combater à pobreza?

Basicamente, o combate à pobreza atua em duas frente: a emergencial e a de médio e longo prazo. Na frente emergencial procura-se combater as primeiras necessidades, como alimentação, higiene e consumo de artigos básicos. Na de médio e longo prazo procura-se atacar as causas da persistência na situação de pobreza, como baixa escolaridade, precário acesso à informação, desqualificação profissional e trabalho infantil dos filhos.

No Brasil, a frente emergencial começou com a distribuição de cestas básicas e artigos de primeira necessidade, como o leite em pó, em algumas regiões. Posteriormente, foi introduzida a merenda escolar, uma das mais importantes políticas de combate à fome do país. Nos anos 1990, avançou-se no combate ao trabalho infantil, com a Política de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Bolsa-Escola. Programas de subsídio ao gás de cozinha (auxílio-gás) e à luz e água (tarifa social) formaram o embrião do que viria a ser, nos anos 2000, o maior programa de transferência de renda e combate à pobreza do mundo, o Bolsa Família, altamente elogiado pela ONU e que projetou o Brasil internacionalmente.

Na sua formulação, os técnicos perceberam que a integração dos programas sociais então existentes traria como resultado a garantia de três refeições por dia às famílias inseridas no programa, o que também promoveria um eficiente combate à fome, ao lado da superação da pobreza a partir do fortalecimento da capacidade de consumo da camada mais pobre da população.

Dois elementos a serem destacados, além do fato do Bolsa Família ser pago em dinheiro, são que o benefício é pago exclusivamente às mulheres chefes de família e mediante obrigatoriedade de manter os filhos na escola. O pagamento em dinheiro induz ao consumo, robustece o mercado interno e resulta num maior crescimento da economia. O recebimento por mulheres garante a independência feminina e a aplicação do dinheiro nas necessidades da família.

A manutenção dos filhos na escola, ao mesmo tempo que combate o trabalho infantil, assegura o aumento da escolarização na geração seguinte, fator fundamental para que os filhos tenham uma vida melhor que a dos pais.
Na próxima coluna, vamos entender como o Carnaval movimenta a economia do país, mas, na coluna seguinte, continuaremos com a nossa conversa sobre combate à pobreza. Não perca!

* Geógrafo, doutorando pelo IPPUR/UFRJ e colaborador do Jornal Diário do Aço. Email: geograwilliam@gmail.com

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