17 de fevereiro, de 2020 | 14:20

Deputado apresenta emendas para garantir recursos a municípios atingidos pela chuva

Agora, as emendas terão que passar pela apreciação de um relator, antes de irem à votação na CMO

Os municípios atingidos pelos efeitos da chuva na região no fim de janeiro serão beneficiados com recursos de emendas indicadas pelo deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB). O parlamentar apresentou na Comissão Mista de Orçamentos (CMO), emendas à Medida Provisória 920/2020, em favor das cidades atingidas. As propostas visam beneficiar oito municípios das regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Aço e Zona da Mata mineira, dentre eles, Manhuaçu, Governador Valadares, Matipó, Timóteo, Abre Campo, Rio Casca, Caratinga e Teófilo Otoni. Agora, as emendas terão que passar pela apreciação de um relator, antes de irem à votação na CMO.

A MPV 920/2020 abre crédito extraordinário para atender não só ao Estado de Minas Gerais, mas também aos estados de Espírito Santo e Rio de Janeiro. A chuva nessas regiões afetou mais de 80 mil pessoas, causando destruição do patrimônio público e privado. Somente no Espírito Santo, estima-se que serão necessários R$ 500 milhões para que toda a infraestrutura urbana e rodoviária do estado seja restaurada. Isso envolverá a construção de até 800 casas no sul do estado e a reconstrução e reparação de mais de trezentas pontes.

Já as emendas de Hercílio correspondem a mais de 16% do valor previsto na Medida, vez que pretendem beneficiar com valores específicos os municípios atingidos nas regiões de Minas Gerais. Os valores dos recursos alteram conforme os danos calculados e o tamanho das cidades. Para Manhuaçu, Governador Valadares e Teófilo Otoni, as emendas solicitam R$ 30 milhões, para cada uma; Caratinga e Timóteo, R$ 20 milhões, também para cada; e para Abre Campo, Rio Casca e Matipó, o valor previsto é de R$ 5 milhões, separadamente. Ao todo, o valor solicitado pelo parlamentar é de R$ 145 milhões para a região.

Para o deputado, a situação nessas cidades pede empenho e agilidade do Governo Federal para providenciar recursos e medidas de reparo. “Essas emendas visam dotar os municípios de recursos para reconstrução das áreas degradadas e ações emergenciais de defesa civil devido às recentes chuvas que atingiram o nosso estado. É importante informar que os municípios se encontram em estado de emergência homologado pelo Governo de Minas Gerais e reconhecido pelo Governo Federal, o que confere ainda mais urgência para a região. Caberá ao relator aprovar ou não a nossa tentativa de beneficiar essas regiões, mas vamos torcer e trabalhar para levar as propostas adiante”, afirma Hercílio.

Ainda conforme a Medida, os atingidos que se encontravam em dia com suas obrigações junto ao Governo Federal, antes do início da chuva, serão prestigiados, embora a situação de emergência e calamidade possa ocasionar eventuais problemas no pagamento para com a União.