11 de fevereiro, de 2020 | 14:40

Por que os salários são tão baixos?

William Passos*

O artigo 76 da CLT define o salário mínimo como a remuneração capaz de suprir as “necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte” do trabalhador. Para o Dieese, para que estas necessidades fossem satisfeitas, o salário mínimo no Brasil deveria ser, atualmente, R$ 4.347,61, e não R$ 1.045, conforme o reajuste que passou a vigorar a partir deste mês de fevereiro. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE, em 2018, 23,9% das famílias brasileiras viviam com até 2 salários mínimos, menos da metade do valor mínimo sugerido pelo Dieese. Mas, então, por que a maioria dos brasileiros recebe um salário tão baixo?
Em primeiro lugar, por causa da baixa produtividade da economia brasileira. Em segundo lugar, pela própria natureza dos salários. Salário é o custo de reprodução do trabalhador, isto é, aquilo que ele necessita para sobreviver. Basicamente, alimentação, moradia e transporte. Por ser um custo, quanto mais alto o salário, mais caro para o empregador, que, por isso, busca pagar o menor salário possível. Entretanto, o valor do salário está relacionado à produtividade da economia, ou seja, à qualidade daquilo que é produtivo, que, na prática, corresponde ao que é produzido com maior rapidez e menor desperdício de recursos (maior eficiência). Como tecnologia, conhecimento e informação são peças fundamentais para a produtividade econômica e como nossa população e nossas empresas possuem baixa escolarização e baixa tecnologia, nossos salários, em geral, são bastante baixos, estando os salários mais altos restritos a uma minoria de ocupações.

Ao contrário do que muitos pensam, o valor dos salários não está associado, invariavelmente, ao status e à escolarização. Em muitos casos, tanto no setor público quanto no privado, são oferecidas remunerações muito baixas a médicos. Por outro lado, os professores são a parcela da população estatisticamente mais estudada, mas estão entre os profissionais com formação superior com os piores salários. Nível de organização, força sindical e importância para a geração de lucros para as empresas e de receitas para o setor público é que explicam, com mais eficácia, os salários maiores de algumas profissões. É por isso que engenheiros, trabalhadores da indústria, profissionais do Direito e auditores fiscais, por exemplo, figuram na elite do mercado de trabalho.

Nesse aspecto, a importância da fixação de um salário mínimo torna-se fundamental para os grupos de trabalhadores que não usufruem da mesma capacidade de pressão ou atenção. No mundo, o salário mínimo foi adotado, inicialmente, ainda no século XIX, na Austrália e na Nova Zelândia. No Brasil, surgiu durante o Governo Getúlio Vargas, na década de 30 do século XX, com a criação da Lei nº 185, de janeiro de 1936, e do Decreto Lei nº 399, de abril de 1938. Considerado o mecanismo mais eficiente de distribuição de renda e de combate à pobreza e à desigualdade, é ele que garante que os salários na economia formal brasileira não sejam ainda menores, como, por exemplo, o rendimento auferido por muitos trabalhadores no setor informal. É importante lembrar que nas zonas rurais das áreas mais empobrecidas do Brasil ainda hoje é muito comum a oferta de remunerações miseráveis e, até mesmo, a abominação do chamado trabalho análogo à escravidão.

Na próxima coluna, vamos entender como os governos tentam combater a pobreza e qual a importância das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Não perca.

* Geógrafo, doutorando pelo IPPUR/UFRJ e colaborador do Jornal Diário do Aço. Email: [email protected]