Cemig deve indenizar produtor rural em R$ 45 mil por morte de animais

Gado foi eletrocutado após queda de fios da rede elétrica

Ilustrativa TJMG


Queda de fios de transmissão elétrica provocou choque mortal em animais de fazenda em Patrocínio

Um morador da zona rural de Patrocínio será indenizado pela Cemig Distribuição S.A. em R$ 45 mil pela morte de seis vacas e um boi, vitimados por choque elétrico.

O proprietário afirmou que é produtor rural e tem a pecuária leiteira como atividade principal. No início de 2014, houve uma forte ventania em sua fazenda, o que provocou queda de galhos e rompimento dos fios da rede elétrica. Os animais que estavam próximos à cerca de arame liso foram eletrocutados.

Em sua defesa, a Cemig alegou não ser responsável pelo acidente. A companhia sustentou que a alegação de sua responsabilidade pelo acidente deve ser excluída, em razão de caso fortuito ou força maior.

Em primeira instância, o juiz Walney Diniz, da 1ª Vara Cível de Patrocínio, considerou que competia à concessionária cuidar do entorno da fiação que conduzia energia elétrica à fazenda. Deveria ainda cuidar da limpeza da área, retirando periodicamente as árvores que pudessem causar acidentes em eventual intempérie.

A empresa recorreu, mas a turma julgadora da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença. O relator do recurso, desembargador Oliveira Firmo, registrou em seu voto que houve omissão no dever de inspeção de rotina.

Segundo o magistrado, a Resolução 669/2015 atribui à concessionária o monitoramento das instalações das linhas de transmissão. Logo, deveria ser verificada, entre outras situações, a proximidade da vegetação aos cabos de energia.

A resolução prevê a elaboração de um cadastro contendo restrições ambientais e periodicidade das podas e roçadas recomendadas, o que não foi apresentado pela Cemig.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Wilson Benevides e Belizário de Lacerda.

(TJMG)
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Comentários

Barrabas 09 de Fevereiro, 2020 | 14:19
Se a cemig usasse cabos encapados como fazem em varios paises do mundo muitos acidente eletrico poderia ser evitado.

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