Wôlmer Ezequiel
O início das aulas na rede estadual está marcado para segunda-feira (10)
Está marcada para a próxima terça-feira (11) o início da greve dos professores e funcionários das escolas estaduais de Minas Gerais, por tempo indeterminado. Enquanto isso, a volta das aulas na rede estadual está marcada para segunda-feira (10). Até momento, não há um balanço oficial do número de unidades e profissionais que vão aderir à paralisação das atividades. A greve foi aprovada por trabalhadores em Educação na quarta-feira (5), no pátio da Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte. A decisão deixou apreensivos pais de alunos, porque o movimento é deflagrado no momento da volta às aulas na rede estadual de ensino.
A categoria reivindica “propostas de pagamento do piso salarial profissional nacional, direito respaldado pela Lei Estadual 21.710/2015 e pela Lei Federal 11.738/2008, bem como o cumprimento estrito do repasse de 25% da receita corrente líquida do Estado para a Educação”. Os profissionais também “cobram a quitação do 13º salário de 2019; a interrupção de políticas que dificultam o acesso à Educação, como sistema de pré-matrículas online, Plano de Atendimento, fusão de turma, demora na publicação das remoções e resolução de designação”.
RegiãoRepresentantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, também estiveram presentes na votação para a greve, em Belo Horizonte. Conforme a diretora do sindicato, Cida Lima, já havia um estado de greve desde o ano passado. “Os profissionais estavam insatisfeitos há um tempo, assim como a comunidade. Muitos pais ainda nem sabem onde seu filho vai estudar. Por enquanto, não temos um balanço oficial, mas a expectativa é que a adesão à greve cresça nos próximos dias”, destacou.
Diálogo Procurada pelo Diário do Aço, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) informou, por meio de nota, que respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação e reitera que tem mantido um diálogo com representantes sindicais. “Várias agendas foram realizadas, ao longo de 2019, com os representantes das entidades sindicais e do Governo do Estado, nas quais assuntos da área da educação foram debatidos. A SEE reforça que os canais de diálogos continuarão abertos para que as reivindicações da categoria possam ser apresentadas e discutidas”, afirmou.
Pagamento Já a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que vem recebendo e dialogando com representantes dos sindicatos de todas as categorias. “Até o momento, 70% dos servidores da Educação receberam o 13° salário integral. Para concluir o pagamento e pôr fim ao parcelamento de salários por seis meses, o Governo do Estado conta com a operação financeira do nióbio”, pontuou.
A Seplag também informou que a remuneração inicial na rede estadual é de R$ 2.135,64 para a carga horária vigente de 24 horas semanais. “Considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, equivale a R$ 3.304,23 para uma jornada de 40 horas, atendendo à legislação nacional”, concluiu a secretaria.