05 de fevereiro, de 2020 | 14:28

Divórcios em Cartórios chegam a 29% das dissoluções de casamentos em Minas

Segundo informações da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec), de 2007 a 2018 o número de casais mineiros que se divorciaram extrajudicialmente cresceu 274%

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No Estado, 8.746 atos foram realizados diretamente em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia No Estado, 8.746 atos foram realizados diretamente em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia

Os divórcios realizados diretamente em Cartórios de Notas de Minas Gerais já representam 29,11% das dissoluções de casamentos no Estado. Os dados constam da última pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 30.039 divórcios em Minas Gerais em 2018, sendo que 8.746 atos foram feitos diretamente em Tabelionatos de Notas. A informação foi divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG).

A mudança, que teve início em 2007, com a edição da Lei 11.441, permitiu a realização de divórcios e inventários em Cartórios e faz parte de um movimento de desjudicialização. A iniciativa visa desafogar o Poder Judiciário e facilitar a vida da população oferecendo soluções mais simples e céleres para conflitos que geralmente demandam muito tempo para serem resolvidos judicialmente. Em média, divórcios em Cartórios podem ser realizados em apenas um dia, prazo muito mais célere do que os quase seis meses que leva na via judicial.

Segundo informações da Central de Dados do Colégio Notarial do Brasil (Censec), de 2007 a 2018 o número de casais mineiros que se divorciaram extrajudicialmente cresceu 274%. Em números absolutos, os divórcios realizados em cartórios do Estado passaram de 3.190, em 2007, para 8.746, em 2018. O recorde de atos de dissoluções de casamentos em Cartórios se deu em 2011, quando quase 10 mil casais se divorciaram de forma extrajudicial, aumento relacionado ao fim dos prazos para separação no Brasil.

O presidente do CNB/MG, Eduardo Calais, destaca que a desburocratização representa uma alternativa mais rápida e menos estressante para os cidadãos. “Dessa forma as pessoas conseguem ter mais liberdade para definir suas vidas e podem resolver questões sensíveis de uma forma bem menos desgastante”, ressalta Calais.

Procedimento

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas é preciso que o casal esteja em consenso quanto à separação e à divisão dos bens, não haja filhos menores e/ou incapazes envolvidos ou, em alguns estados, que as questões de alimentos e guarda estejam resolvidas judicialmente. Nestes casos, com todos os documentos pessoais necessários em mãos e estando as partes assessoradas por um advogado, os procedimentos podem ser resolvidos em poucas horas após agendamento do ato no Tabelionato de preferência dos cidadãos.
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Comentários

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Marcos Guimarães

10 de fevereiro, 2020 | 07:22

“O nosso povo perdeu o temor de Deus e o Amor uns para com os outros!
Ainda me lembro do Padre Zezinho cantando o Hino " Oração da Família", muitos homens deixaram de carregar nos ombros a graça de um pai e muitas mulheres deixaram de ser um recanto de afeto, carinho e calor humano da mesma forma, os filhos desconhecem a força que brota do amor, que não é um sentimento, mas um mandamento dado por Deus a quem nossa Nação têm dado as costas e pra nossa vergonha, as Igrejas em sua maioria têm mercadejado sua palavra fazendo a fé das pessoas esfriarem.
Vivemos um tempo de amor frio e frívolo. O cara que se aposenta, troca a companheira de uma vida por uma menina que não sabe fritar um ovo sequer. Outros, começam a ter sucesso nos empreendimentos e deixam de lado a esposa que o ajudou, e tem mulher que se esquece que se casou e quer levar vida de solteira estando casada, fora os familiares que sempre se metem no casamento dos filhos e causam brigas.
Eu aprendi cedo que " quem come a carne, rói os ossos".
Que Deus abençoe os casamentos em vigor e nos dê forças para gerar filhos de mente saudável e seguros de si.
Maridos, amem vossas mulheres e as tratem como vaso mais fraco!
Esposas , sejam companheiras em tudo de vossos maridos!
Vai aqui um abraço deste leitor, que há 25 anos ama uma só mulher.”

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