01 de fevereiro, de 2020 | 12:00
Governo dos EUA impõe novas restrições na imigração para o país
Daniel Toledo *
“Em 2019 cerca 17 mil brasileiros foram presos tentando entrar ilegalmente pela fronteira entre México e Estados Unidos”
Desde o início do mandato do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, a política de imigração para o país tem sido cada vez mais restrita. Os motivos para cruzar a fronteira são muitos, entre a vontade de ter uma vida melhor, mais oportunidades de trabalho ou até mesmo para ter um filho estadunidense. No entanto, muitas pessoas optam por fazer isso de forma ilegal, acabando com qualquer possibilidade.
Mas é preciso que as pessoas tenham consciência da importância de seguir as regras e fazer o processo de visto para entrar nos EUA. Cada país tem suas próprias regularizações a respeito de imigração e sempre foi muito claro o cuidado que os estadunidenses tem com essa questão, que está ainda mais evidente nos últimos anos.
Dados recentes indicam que, apenas em 2019, cerca 17 mil brasileiros foram presos tentando entrar ilegalmente pela fronteira entre México e Estados Unidos. Muitos deles serão deportados ainda no início deste ano, seguindo a determinação do presidente dos EUA. Ao falar de ilegalidade não tratamos apenas daqueles que cruzam a fronteira, mas também de pessoas que permanecem em território dos EUA após o vencimento do prazo do visto, especialmente o de turismo, que dura aproximadamente seis meses.
O visto de turismo vem sendo utilizado de maneira imprópria por pessoas de todo o mundo. No Brasil, muitos casais e gestantes optam por esta modalidade com o objetivo de ter um bebê nos EUA. Toledo reforça que existem muitos mitos envolvidos no assunto, que são geralmente disseminados por agências que intermediam esses serviços. É algo extremamente delicado porque muitas famílias acreditam que, tendo um filho no país, recebem o visto permanente, o que não ocorre. A criança seria americana, mas os pais não alteram o visto ou status em razão desse fato.
O chamado “turismo da maternidade” também já tem data para acabar. Recentemente, o governo estadunidense orientou funcionários de consulados a negar vistos de mulheres que podem estar planejando a viagem com intuito de obter cidadania para o filho. O serviço prestado por essas agências é sim criminoso quando induz a imigração ilegal, além de muitas vezes eles induzirem a gestante a mentir em entrevistas do visto, vendem serviços médicos e jurídicos, o que é ilegal em qualquer lugar do mundo.
Marco Vínicos da Silva Ramos e Mayara Ramos estão juntos há 12 anos. O casal de empresários possui dois restaurantes especializados em marmitas e emprega mais de 30 colaboradores. No começo de 2020, tinham como meta realizar o sonho da filha de sete anos de conhecer a Disney. A viagem estava programada para fevereiro, mas infelizmente tiveram que adiar os planos. Contratamos uma assessoria para preencher o formulário DS-160 e assim eliminar qualquer tipo de erro. Levamos todos os documentos que comprovavam as rendas e vínculos com o Brasil.
Mas a negativa foi porque ela está grávida. O oficial perguntou várias vezes se iriam ter o bebê nos Estados Unidos e responderam juntos que não. Ele queria saber a data da volta, se o médico dela havia emitido algum atestado para que ela pudesse viajar. Depois de repetir o questionamento várias vezes, o oficial do consulado começou a digitar todas as informações no computador, saiu e voltou da cabine para consultar uma outra pessoa. Colheu as digitais do casal, e depois informou que o visto havia sido negado. Foi uma choradeira total, e super traumatizante, porque não tinha motivo para a negativa.
Em contrapartida, muitas pessoas procuram fazer o processo da maneira correta, visando uma entrada legal e amigável no país. Algo que tem funcionado muito bem: segundo dados de 2018 do Department of Homeland Security, mais de 760 mil pessoas foram naturalizadas estadunidenses naquele ano. Segundo o especialista, o movimento é de escalada, uma vez que o número é aproximadamente 8% maior do que o ano anterior. Ainda que seja um procedimento burocrático e complicado, é bastante recompensador.
* Advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. e-mail [email protected]. https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
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Marcos Fontes
01 de fevereiro, 2020 | 23:43“Na verdade se a criança nascer nos Estados Unidos ela poderá sim beneficiar seus pais, filhos e cônjuges quando completarem 21 anos, assim como tambem seus irmãos de uma forma menos direta e mais demorada. Outra coisa, nunca foi proibido mães terem o bebê aqui para se beneficiar da cidadania desde que ela se declare na alfândega e comprove que pode arcar com custo do parto. ( o governo Trump tem imposto mais pressão para que isso seja proibido, ele pode até emitir uma ordem executiva se quiser)
Mas se Mães negarem e o agente suspeitar ele pode cancelar a entrada da pessoa. Na verdade pela lei o agente da alfândega americana pode voltar qualquer pessoa por qualquer motivo. Um visto ou até mesmo um green card não da 100% de garantia de entrada. por isso e muito Importante que a pessoa não minta, não omite e preste bem atenção para não se contradizer em nada mesmo que seja algo bem simples.”