31 de janeiro, de 2020 | 10:30

Estado ainda não tem data definida para o Ceresp de Ipatinga voltar a receber presos

O Ceresp está interditado parcialmente, sendo ocupado apenas por mulheres reclusas e alguns presos que trabalham na reforma

O Vale do Aço, assim como o estado de Minas Gerais, ainda enfrenta crise no sistema carcerário, com o déficit de vagas para receber presos. No Vale do Aço, todas as unidades do sistema operam com restrições por causa do excesso de pessoas encarceradas. A expectativa para a região é que com a conclusão das obras no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Ipatinga surjam novas vagas, contribuindo para reduzir a população carcerária em algumas unidades da região e surgimento de novas vagas. Entretanto, o Ceresp de Ipatinga permanece sem uma data exata para receber presos do sexo masculino. A situação representa um desafio para os delegados de polícia, em especial, que precisam encaminhar presos autuados pela prática de delitos na região.

Questionada pelo Diário do Aço nesta quinta-feira (30) sobre a data definida para a volta dos presos, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) de Minas Gerais informou, por meio de nota, que “as obras de reforma estão em andamento e a previsão é que a unidade volte a receber presos ainda no primeiro semestre deste ano”.

O Ceresp está interditado parcialmente, sendo ocupado apenas por mulheres reclusas e alguns presos que trabalham na reforma. Boa parte da unidade foi destruída durante uma rebelião, que ocorreu há três anos.

Conforme a Sesp, 264 vagas são restauradas com essa reforma, no bloco A e B, e 178 novas vagas são adaptadas para receber os presos ainda nesse ano. Ao todo, o Ceresp ampliará sua capacidade populacional para 442 vagas. Além disso, a unidade permanece com as 52 vagas femininas.

Vagas ociosas

Conforme já publicado pelo Diário do Aço, o Ceresp de Ipatinga já teria condições de receber presos do sexo masculino, mas por falta de planejamento e de alocação de agentes, por parte do Estado, isso ainda não foi possível de ocorrer.

Em entrevista publicada no dia 19 de novembro de 2019, o promotor de Justiça Francisco Ângelo de Assis lamentou que o Ceresp esteja com 132 vagas ociosas, do bloco B, que é um número significativo diante de uma crise carcerária que o estado enfrenta.

Início das obras

No fim de 2018, iniciaram-se as obras da reforma e ampliação do Ceresp, após a Vara de Execuções Criminais e de Precatórios Criminais da Comarca de Ipatinga autorizar a destinação de recursos, provenientes da prestação de penas pecuniárias, para a reconstrução do Centro de Remanejamento.

Comissões de Execução e Fiscalização também foram estabelecidas em outubro de 2018 para acompanhar as obras, junto aos membros do Consep Integrado de Ipatinga.

Criminalidade

No dia 19 de deste mês, o Diário do Aço publicou um balanço de crimes violentos contra a vida em 17 municípios do Vale do Aço. Em entrevista, o delegado da Polícia Civil de Timóteo, Jorge Caldeira, afirmou que no fim de 2018 o índice elevado de crimes violentos, dentre eles os homicídios, geraram preocupação e levaram à conclusão por uma nova abordagem na atuação dos órgãos de segurança pública. "O resultado foi considerável, poderíamos ter menos, mas a redução para 16 foi significativa", enfatizou.

O delegado também acrescentou que em 2019, em Timóteo, repetiu-se uma lógica comum a todas as cidades, o aumento da criminalidade violenta no último trimestre. "Algo que tem nos preocupado no momento é a interdição nos presídios na região, o que cria dificuldades para encaminhar pessoas presas por crimes violentos, mas nem por isso o trabalho deixa de ser feito, nem por isso haverá impunidade", concluiu.