26 de janeiro, de 2020 | 21:30
Entidades representam contra a Copasa em Timóteo
A ação também questiona a falta de um efetivo controle social sobre serviços da Copasa
Divulgação
A partir do funcionamento da ETE, Copasa passou a cobrar tarifa de esgoto equivalente a 97,5% da conta de água; movimentos populares questionam
A partir do funcionamento da ETE, Copasa passou a cobrar tarifa de esgoto equivalente a 97,5% da conta de água; movimentos populares questionam O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga, e o Conselho Comunitário do Município Timóteo, que congrega as associações de moradores, informaram que ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) contra a cobrança da tarifa de esgoto de 97,5% que vem sendo aplicada pela Copasa desde dezembro de 2019 nas contas de água dos clientes no município.
Conforme o advogado Eduardo Carvalho, a ação, que tramita na 4° Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, foi ajuizada contra a Copasa, a Agência de Regulação de Saneamento (Arsae), o município de Timóteo e o Estado de Minas Gerais. “Todos os réus estão envolvidos diretamente na decisão que aumentou a tarifa de esgoto aos usuários Timóteo, pois são responsáveis pelo contrato de concessão dos serviços de água e esgoto para a companhia”, enfatizou o advogado.
Carvalho acrescenta que, na ação, foram apontadas diversas irregularidades na execução do contrato com o município, dentre as quais: a falta de tratamento de esgoto em diversos bairros, resultando no lançamento de esgoto no leito dos córregos, descumprimento do plano municipal de saneamento que recomendou uma tarifa de esgoto menor, de 40% durante a execução das obras de tratamento de esgoto e após a conclusão de 100% no tratamento de esgoto e de no máximo 60% no tratamento esgoto.
A ação também questiona a falta de um efetivo controle social sobre serviços da Copasa, sendo que esse controle social é condição de validade do contrato, bem como os benefícios que a Copasa obteve ao longo da execução do contrato como o tratamento de esgoto de Coronel Fabriciano e na ETE de Timóteo.
“Temos ainda a indenização inexpressiva ao município de Timóteo pelo sistema de esgoto existente na cidade e o descumprimento de vários prazos, tudo isso são questões que desequilibra a equação financeira do contrato em favor da Copasa”, pontua Eduardo Carvalho.
Também por meio do Conselho Comunitário foi recolhido um abaixo-assinado com mais de quinze mil nomes, exigindo a revisão da tarifa. A expectativa das entidades, acrescenta o advogado, é quanto ao pedido de tutela de urgência para suspender a exigência da tarifa, que deverá ser apreciado pelo juiz da 4° vara da fazenda Pública.
O outro lado
Procurada na sexta-feira (24) pelo Diário do Aço, a assessoria da Copasa informa que, até o momento, não foi citada na ACP movida pelo Sindicato dos Empregados nos Estabelecimentos de Saúde de Timóteo, Coronel Fabriciano e Ipatinga, e pelo Conselho Comunitário do Município de Timóteo.
Já publicado sobre o assunto
Estação de tratamento de esgoto é inaugurada em Timóteo
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Kim Valverde
31 de janeiro, 2020 | 20:37“Acredito na legitimidade e legalidade dos cidadãos deixarem de pagar a taxa de esgoto que lhes está sendo imposta pela COPASA valendo da inépcia dos políticos timoteenses que legitimaram um crime contra a economia popular ao autorizarem que a ARSAE arbitrasse valor proporcional ao consumo de água para incidir neste custo pela coleta, transporte e tratamento do esgoto.
Os políticos de Timóteo perpetram um crime contra os consumidores de água (frequentemente sofrendo com os desabastecimentos) e em prejuízo aos usuários de serviços de esgoto (precariamente atendidos e tendo córregos fétidos pela cidade), tudo isso em favor da COPASA.
Suspeito de motivação espúrias, mas quem vai investigar?
Entendo, portanto, que a desobediência civil é um direito fundamental de garantia, contido no mandamento do art. 5º, § 2º, da Constituição Federal.
Decorre do direito constitucional à liberdade e destina-se, portanto, à proteção da cidadania, ápice da liberdade. O direito de resistência, inclusive em sua faceta desobediência civil, é mecanismo de autodefesa da sociedade democrática, insurgindo contra leis e governos injustos.”
Cris
28 de janeiro, 2020 | 10:41“Ñ senhor Paulo ñ são só os políticos q são corruptos n.
A sociedade em si é corrupta ,justamente por q a maioria só pensa e enxerga o próprio umbigo!
Vamos ser realistas: por essas e outras q o país ñ progride.
#vamos deixar de ser mesquinhos e pensar mais no bem comum.”
Paulo Silva
28 de janeiro, 2020 | 07:38“Brasileiro tem uma mania de dizer que políticos são corruptos. Até parece que isso é exclusivo só aos políticos.”
Cris
26 de janeiro, 2020 | 23:29“Senhor Hélcio concordo com vc em partes, o senhor já parou pra pensar como nós brasileiros somos explorados de todas as formas possíveis?
O povo reclama pq está pagando por 1serviço q ñ está sendo prestado em sua totalidade; mas esta sendo cobrado como se fosse .
E só para deixar claro: Triste notícia é ver todos os dias os pilares da sociedade defazados!
Pilares estes q são: SAÚDE,EDUCAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA e sabe pq isso está acontecendo?..... eu te respondo: pq no nosso pais cerca de 90 há 99% dos nossos políticos são corruptos e querem manter o povo na ignorância pq sendo assim eles ñ saberão lutar pelos seus direitos.
#Reflita”
Helcio Vieira da Silva
26 de janeiro, 2020 | 10:45“No Brasil tudo e questionando, até programas de proteção a saúde, saneamento previne doenças mas o tratamento de esgoto e caro, não tem como cobrar o mesmo valor de coleta pelo tratamento, infelizmente o brasileiro acha q tudo tem q ser grátis ou vir com bolsas, triste notícia”