24 de janeiro, de 2020 | 10:30

Liberação de benefícios do Bolsa Família depende do governo federal

Pessoas que fizeram cadastro aguardam liberação de benefício e gerente do Cadastro Único em Ipatinga explica critérios

Bruna Lage
No Centro, o atendimento é realizado na rua Edgard Boy Rossi, 170, das 12h às 18hNo Centro, o atendimento é realizado na rua Edgard Boy Rossi, 170, das 12h às 18h

Após a divulgação da notícia com o calendário de pagamentos do Bolsa Família, pela Secretaria de Assistência Social de Ipatinga, diversas mensagens a respeito do benefício foram enviadas ao Diário do Aço. Algumas pessoas questionaram o fato de nunca terem recebido o benefício, mesmo após de serem enquadradas nos critérios estabelecidos. O gerente do Cadastro Único no município, Tito Salustiano, destacou alguns pontos em relação ao programa, e esclareceu que toda liberação depende do governo federal. Em contato telefônico com a assessoria do Ministério da Cidadania, a reportagem foi informada que cada caso é específico, sendo necessário avaliar nominalmente.

Dentre os comentários enviados para a reportagem, uma das mensagens diz: “Fiz o meu cadastro em junho e até hoje não recebi. Dizem que foi aprovado mais não foi liberado". Também leitora do jornal, uma moradora do bairro Esperança afirma que “fiz o cadastro no ano passado. Ainda não recebi nada. Nem carta e nem o valor”. Os nomes dos leitores foram preservados a pedido deles, mas a situação dessas duas pessoas é semelhante à de muitas pessoas que entraram em contato com o Diário do Aço, e que ainda aguardam a inclusão de seus nomes entre os beneficiários, o que, conforme Tito Salustiano, não depende do município.

Renda mínima

O programa Bolsa Família tem como objetivo garantir às famílias em vulnerabilidade o direito à alimentação e acesso à educação e saúde. “A aprovação no cadastro do Bolsa Família não é garantia de que a família irá receber algum recurso. Não existe um tempo mínimo e nem um tempo máximo para aguardar por essa liberação. A seleção é feita de forma automática pelo governo federal. A partir do momento em que a família faz o cadastro único, fica dentro do critério de renda - a renda per capita não pode ultrapassar o valor de R$ 178 -, passará a aguardar o governo liberar. Em seguida, chegará uma carta avisando que essa família foi selecionada pelo programa e tempo depois receberá outra carta com um cartão, para fazer o desbloqueio e ter acesso ao valor”, detalha o gerente.

Tito Salustiano acrescenta que os pagamentos estão em dia, e todos que estavam com o benefício liberado receberam abono natalino no mês de dezembro, um 13º salário, pela primeira vez na história do programa. O número de beneficiários é modificado mensalmente, mas gira em torno de 11 mil somente em Ipatinga. “Pode variar, temos famílias entrando, saindo, com benefícios bloqueados ou mesmo cancelados. A inscrição pode ocorrer a qualquer momento, para tal, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da regional em que reside. Hoje temos cinco Cras. Somente no caso do bairro Veneza o atendimento do cadastro único é realizado no Centro. Temos também no Canaã, Bom Jardim e Bethânia”, informa.

Cancelamentos

O gerente Tito Salustiano explica que os cancelamentos são normais, porque tem a averiguação cadastral e a revisão cadastral. A revisão é realizada para todas as famílias que estão no cadastro único. Para acessarem o Bolsa Família, primeiramente têm de fazer o cadastro. A partir do momento em que as informações não cruzam com as bases administrativas do governo federal, podem ocorrer cancelamentos de benefício, por meio da averiguação cadastral, que é específica para o Bolsa Família. A revisão é destinada para todas as famílias que estão no cadastro único.

“Não houve mudança e o critério de renda é o mesmo. Todo dia 1º de janeiro ocorre a alteração do valor do salário mínimo, esperamos um decreto federal informando. Mas até agora não houve alteração, continua o mesmo, até R$ 178 per capita. Para famílias extremamente pobres, dependendo da renda, o critério é renda até R$ 89 e dá o direito de receber outros tipos de benefícios dentro do programa. O outro critério para famílias pobres, definido pelo governo federal, é de uma renda entre R$ 89 e R$ 178. Famílias que não possuam nenhuma criança ou adolescente, também têm direito de receber, mas desde que a renda per capita familiar não ultrapasse R$ 89”, reforça Salustiano.

Espera

A respeito de quem fez o cadastro teve comprovado o direito a receber e nunca recebeu, o servidor reforça que “infelizmente não tem previsão de liberação. Faz o cadastro e, se fica no critério, vai aguardar o governo federal fazer a liberação. A maioria das pessoas está aguardando. Em 2019 realmente tivemos poucas liberações de benefícios. Em 2017 e 2018 foram muitas, numa época disseram ter zerado a fila do Bolsa Família. Mas de 2019 para cá, tem liberado poucos benefícios, pelo menos para Ipatinga”, informa.

Documentos

Para se inscrever no programa Bolsa Família, o cidadão deve levar todos os documentos pessoais, identidade, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento (para a criança), certidão de casamento, carteira de trabalho, o último contracheque, comprovantes de aposentadoria ou pensionistas, e até mesmo o benefício de prestação continuada, que é o BPC. “Além de um comprovante de endereço, que pedimos que seja o da Cemig, pois existe um benefício, que é a tarifa social, e precisamos colocar um código do cliente que existe na conta. Não é obrigatório que seja da Cemig, mas de preferência ele”, frisa.

O gerente acrescenta que as famílias devem atualizar o cadastro de dois em dois anos, sempre repassando a informação verídica da família. “Porque não adianta estar com o cadastro atualizado, com a data da atualização recente e não repassar a informação verdadeira. Por isso que ocorrem esses cancelamentos de benefício, a gente chama de omissão de informação: a pessoa chega, informa uma coisa e quando o governo federal cruza, principalmente pelo CPF, acontecem esses cancelamentos. Só lembrando que o papel do município é fazer/atualizar cadastro e fiscalizar as famílias, quem bloqueia/cancela é o governo federal. As famílias devem procurar o Cras de sua regional para atualização cadastral”, salienta.

Serviço

O cadastro em Ipatinga pode ser feito no Centro (que reúne também as demandas do Cras do bairro Veneza), no endereço: rua Edgard Boy Rossi, 170 (3829-8147), das 12h às 18h; No Cras II, na rua Jericó, 90 - Canaã (3829-8423) – das 7h às 18h; no Cras III, rua Angélica, 385 - Bom Jardim (3829-8332) – das 7h às 18h; no Cras IV (Vila Formosa), rua Usiminas, 85 (3829-8394) – das 7h às 18h e no Cras V (Bethânia), av. José Fabrício Gomes, 466 (3829-8325) – das 7h às 18h. (Repórter - Bruna Lage)

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Comentários

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Vitoria

12 de maio, 2020 | 11:48

“Olá, fiz meu cadastro no bolsa familia, meses depois recebi uma carta falando que fui aprovada, porém até hj ñ recebi o cartão e quando eu ligo falam que o cartão foi cancelado. Alguém pode me ajudar?”

Olindimelia Pereira Lima

24 de março, 2020 | 20:02

“Boa Noite eu fiso meu cadastro único de do meis de junho de dois mil e dezenove e até hoje não recebi nada moro no lugar abodonado eu e meus dois sobrinhos e meu esposo por que eles perdeu a mãe e agora eles mora mais eu sou catadora de lixo para sobre vive eles estuda e eu preciso muito de ajuda”

Olindimelia Pereira Lima

24 de março, 2020 | 19:58

“Boa Noite eu fiso meu cadastro único de do meis de junho de dois mil e dezenove e até hoje não recebi nada moro no lugar abodonado eu e meus dois sobrinhos e meu esposo por que eles perdeu a mãe e agora eles mora mais eu sou catadora de lixo para sobre vive eles estuda e eu preciso muito de ajuda”

Triste

25 de janeiro, 2020 | 02:12

“Ola bm dia eu moro no Ipaba , meu marido foi assassinado fiquei com 2 filhos nao nenhum tipo de recurso , fiz o cadastro no bolsa familia ate hj nada a comunidade q tem me ajudado”

Gildázio Garcia Vitor

24 de janeiro, 2020 | 13:30

“Entra governo de centro-esquerda, de esquerda e de extrema-direita, mas as pessoas que mais necessitam de uma complementação de renda continuam a ver navios, enquanto isso, muitos que não têm direito a esses benefícios, estão recebendo. Na minha terra, no meu lugar, um buraco chamado Orizânia, muitos proprietários de terras com belas lavouras de café recebem benefícios do governo federal, como o Bolsa Família.”

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