21 de janeiro, de 2020 | 18:06

Administração de Ipatinga anuncia que concluirá quitação do 13º salário

A administração municipal de Ipatinga confirmou para esta quarta-feira (22) a conclusão do pagamento do 13º salário à categoria. Restava ser quitada apenas a segunda parcela dos 50% restantes aos servidores acima do nível funcional 5. A informação foi divulgada no começo da noite de hoje, o prefeito Nardyello Rocha. “Em mais um esforço de gestão que demonstra a nossa preocupação em sempre valorizar os servidores municipais”, destacou o prefeito.

Conforme o governo, “em função de dívidas milionárias do Estado, que penalizam o orçamento do município, a previsão era de que o complemento fosse creditado somente no dia 21 de fevereiro. No último dia 15, a Prefeitura já havia antecipado a primeira parcela dos 50% restantes ao mesmo grupo de servidores, antes prevista para 21 de janeiro”.

Segundo a prefeitura, em julho do ano passado, a atual administração já havia antecipado a todos os servidores da ativa e aposentados o pagamento de 50% do benefício. No dia 20 de dezembro, o governo municipal quitou o pagamento do 13º a todos os servidores da ativa e aposentados dos grupos funcionais de 1 a 5 (até o nível médio). Este contingente representava um total de 3.600 servidores, incluindo ainda os Agentes de Controle de Endemias (ACE’s) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) – regidos pela CLT.

O pagamento agora liberado – e direcionado aos grupos funcionais não contemplados em dezembro – complementa os 50% restantes para os servidores acima do nível 5, beneficiando 4.650 servidores.

“É importante ressaltar que este governo tem como máxima a valorização dos servidores municipais. Nós não temos medido esforços para manter a folha de pagamento em dia, e com o 13º não foi diferente. Tentamos por meio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma liminar que nos permitisse usar recursos de outras fontes para fazer a quitação total da gratificação. Porém, não obtivemos retorno. Vale ainda ressaltar que não recebemos, até o momento, nenhuma parcela do pagamento da dívida do governo do Estado, o que facilitaria o cumprimento dos nossos compromissos”, reforçou o prefeito Nardyello Rocha.

O Executivo adiantou também nesta terça-feira (21) que o governo municipal fará, no primeiro dia útil de fevereiro próximo, o pagamento da folha de janeiro tanto aos servidores da ativa quanto aos aposentados.

Entenda

Em função de dificuldades orçamentárias impostas por milionárias retenções de recursos pelo Estado, o governo municipal se viu obrigado a adotar um plano emergencial para pagamento do 13º salário ao funcionalismo público. O município amarga um rombo que já chega a mais de R$ 53 milhões em seu caixa, em razão da ausência de transferência de recursos de Fundeb, ICMS e IPVA.