17 de janeiro, de 2020 | 10:20
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado para 2019
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.
Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
(Assessoria de Comunicação Social - Ministério da Educação)
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Crisostomo Patrícia
19 de janeiro, 2020 | 12:51Gostaria de saber se esse valor já será pago nesse mês de Janeiro, pois o que vejo é que muito se fala, mas na realidade esse valor só pagam nos últimos tres meses do ano, sem retroativo pra quem está acima do piso. Um absurdo completo.”
Gildázio Garcia Vitor
17 de janeiro, 2020 | 17:19Faltou informar que esse valor é para uma carga horária semanal de 40 horas-aula. Portanto, a maioria dos municípios consegue pagar.”
Paula
17 de janeiro, 2020 | 13:53Mas se existe um piso salarial, por que as prefeituras não pagam?”