07 de janeiro, de 2020 | 15:10

Por que a gasolina pode ficar ainda mais cara?

William Passos *

“O objetivo seria o de alcançar a máxima lucratividade possível para agradar aos acionistas e investidores”

A ação militar estadunidense na madrugada de última sexta-feira (3) - hora local -, que resultou na morte de 8 pessoas, incluindo Qassem Soleimani, comandante da unidade de elite da Guarda Revolucionária do Irã e um dos homens mais importantes daquele país, acionou o alerta da escalada do conflito entre Washington e Teerã, no Oriente Médio. O Irã é o 5º maior produtor de petróleo do planeta e o detentor da 4º maior reserva provada de petróleo do mundo (além da maior reserva provada de petróleo e gás natural da Terra). O envolvimento de uma das maiores potências geopolíticas do Oriente Médio num eventual conflito com o Ocidente, representado pelos EUA, portanto, tem o potencial de elevar ainda mais o preço do barril do petróleo no mercado internacional.

Aqui no Brasil, a partir de outubro de 2016, sob a gestão de Pedro Parente (2016-2018), ainda no Governo Michel Temer (2016-2017), a Petrobras alterou a política de preços nas refinarias (a cadeia produtiva do petróleo é formada por exploração e produção, transporte, refino, distribuição e comercialização). A partir de então, a estatal passou a alinhar os preços do petróleo no Brasil com aqueles praticados no mercado internacional, aumentando o preço nas refinarias sempre que o barril de petróleo ou o dólar aumentam. O objetivo seria o de alcançar a máxima lucratividade possível para agradar aos acionistas e investidores.

Em contrapartida, não houve qualquer mecanismo de proteção do preço dos derivados do produto no Brasil (gasolina, diesel e querosene, por exemplo), afetando todo o conjunto da sociedade (desde proprietários de carros de passeio até empresários, que viram suas mercadorias encarecerem por causa, entre outros insumos, do aumento do frete). Desse modo, a Petrobras sofreu um violento processo de privatização por dentro, na medida em que deixou de se comportar como uma empresa estatal, que volta suas ações, prioritariamente, para o desenvolvimento nacional, para comportar-se como uma empresa capitalista privada, visando o lucro acima de tudo e de todos.

Como nos recorda o professor titular do Instituto Federal Fluminense, Roberto Moraes Pessanha, atualmente um dos maiores estudiosos da relação entre petróleo e desenvolvimento no Brasil, este processo também foi acompanhado pela desverticalização da Petrobras, que, progressivamente, foi deixando de controlar a cadeia do petróleo do poço ao posto, ao vender indiscriminadamente refinarias, campos de petróleo e a sua malha de gasodutos. Sem o controle do poço ao posto, a Petrobras foi deixando de controlar o preço dos derivados de seu principal produto, o que contribuiu para encarecer os combustíveis no Brasil.

A partir daquele momento, qualquer elevação do preço do petróleo lá fora ou do dólar aqui dentro passou a resultar no aumento do preço da gasolina e do diesel nas bombas dos postos e do querosene que abastece os aviões. Como o dólar está acima de 4 reais, é por isso que a gasolina está tão cara. E um eventual conflito militar entre EUA e Irã pode aumentar o preço do combustível ainda mais.

Na composição dos preços da gasolina ao consumidor, em média, 31% é determinado pela Petrobras (que, como dito, iguala seu preço ao petróleo internacional e ao dólar) e cerca de 15% são tributos federais (CIDE, PIS/PASEP e Cofins). O resto é ICMS (imposto estadual), custo do etanol anidro (que é misturado à gasolina) e o lucro da distribuição e revenda.

Sendo um imposto estadual, o percentual de ICMS varia de acordo com cada estado. A média nacional é de 29%, mas no estado de Minas Gerais a cobrança é de 31%. Em São Paulo, a alíquota é de 25%, no Espírito Santo, 27%, enquanto o Rio de Janeiro detém o ICMS mais caro, 34%, e a gasolina mais cara do país.

Atualmente o barril de petróleo está cotado em torno de 70 dólares e a gasolina é encontrada nos postos brasileiros com o litro ao redor de 5 reais. Com o real está desvalorizado frente ao dólar, o valor da moeda estadunidense ou do preço do barril do petróleo, que é cotado internacionalmente em dólar, possui impacto maior sobre o preço da gasolina brasileira do que a carga tributária do próprio país. Por isso, uma eventual elevação do barril do petróleo para 80 dólares, valor que deve ser alcançado na projeção de alguns especialistas, deve fazer a gasolina ultrapassar os 6 reais aqui no Brasil, especialmente nos estados com maior ICMS.

Por sua vez, o barril de petróleo a 90 dólares poderia fazer o litro da gasolina brasileira ultrapassar os 7 reais, enquanto o petróleo a 100 dólares, preço alcançado pelo barril 10 anos atrás, elevaria a gasolina brasileira para o patamar de 8 reais. Isso, evidentemente, com o dólar comercial cotado em torno de R$ 4,10, como na última sexta-feira, 03/01/2020. Com o dólar mais alto, os preços da gasolina brasileira seriam ainda maiores. Prepare o bolso ou deixe mais o carro em casa!

* Geógrafo, doutorando pelo IPPUR/UFRJ e colaborador do Jornal Diário do Aço. Email: [email protected]