Aneel decidirá sobre taxação de energia solar

Em questão polêmica, presidente Bolsonaro afirma que a intenção do governo é não taxar

Soninha Vill


Medida atingiria quem já investiu e quem pretende investir em geração própria de energia solar, governo afirma que intenção não é sua e passa a responsabilidade para agência reguladora

A indústria do setor de energia limpa, principalmente a solar, está em pé de guerra com o governo, por causa da ameaça de taxação da geração de energia solar. A medida impactaria quem investiu no sistema de geração própria.

Questionado a respeito do assunto, o presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para informar, no domingo (5) que a decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda que a posição do governo seja contrária. Bolsonaro diz ainda que posição similar têm os presidentes da Câmara e do Senado.

“No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, disse Bolsonaro pouco antes de responsabilizar a Aneel caso a taxa venha a ser cobrada.

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, acrescentou.

Em um outro post, Bolsonaro diz que tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, manifestaram interesse em definir regime de urgência para o projeto de lei que proíbe a taxação.

Mas foi na segunda-feira (6), que o 'caldo entornou'. O presidente perdeu a paciência e anunciou plano que segundo ele vai sepultar a ideia de taxar a geração própria de energia.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, afirma. (Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil )
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Comentários

Jaime 06 de Janeiro, 2020 | 14:26
Enquanto varios paises as pessoas recebe incentivo pra ter energia solar aqui e caminho inverso este pais so anda na contra mao.
Barrabas 06 de Janeiro, 2020 | 12:23
Este pais so pensa em taxar tudo a pessoa investe dinheiro na energia solar ajudando o pais e a todos agora fala em taxar por este motivo muito investidores fogem porque nao e um pais confiavel para investimento.

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