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17 de dezembro, de 2019 | 15:30

Prefeita pede permanência do ensino fundamental na Escola Betinho em 2020

Divulgação
Tema foi tratado pelo Executivo em audiência na 5º Promotoria de JustiçaTema foi tratado pelo Executivo em audiência na 5º Promotoria de Justiça

Uma audiência realizada no início desta semana tratou da resolução do Governo de Minas Gerais de municipalizar a Escola Estadual Herbert José de Souza, o Betinho, no bairro Cidade Nova, em Santana do Paraíso.

A prefeita Luzia de Melo, acompanhada da secretária de Educação, Keila Oliveira, e do procurador Geral do município, Vinicius Pinheiro de Andrade, participou de uma audiência na 5º Promotoria de Justiça, coordenada pela promotora de Justiça Graciele de Resende Almeida, com a presença da supervisora da Divisão de Atendimento Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE), Maria Alves de Almeida e do analista educacional da SRE, Caio Monteiro Pereira.

Na reunião de segunda-feira (16), a chefe do Executivo solicitou intervenção da promotoria, junto ao Governo Estadual, para suspender, temporariamente, a resolução do governo de transferir para o município, já em 2020, alunos do ensino fundamental que estudam na escola Herbert José de Souza.

O município alega que foi comunicado da decisão apenas no último mês de outubro, não havendo tempo hábil para a tomada de providências, sendo que no bairro Cidade Nova não existe imóvel para ser locado com estrutura para receber as turmas, funcionando como um anexo de outra escola. Outro agravante é a inexistência de escolas municipais próximas, aponta a administração de Santana do Paraíso.

Em 2019 funcionaram quatro turmas de 1º ano do ensino fundamental, um total de 125 alunos, havendo ainda previsão de abertura de mais uma turma de primeiro ano do ensino fundamental para 2020, detalha o município.
Diante dessa situação, a prefeita solicitou a retratação da decisão, mantendo a oferta de vagas no 1º ano do ensino fundamental para o ano de 2020, a fim de que o município possa se organizar para, em 2021, ofertar as vagas necessárias.

Conforme divulgado pelo município, o Ministério Público considerou pertinente a manifestação da prefeita e pontuou que o processo de reordenamento de vagas pelo Estado de Minas Gerais não pode ocorrer em detrimento ao direito da educação de crianças, levando em consideração que Santana do Paraíso foi informado da redução de vagas apenas em outubro, não sendo possível conceber que os alunos migrem sem planejamento devido. A decisão sobre a solicitação da administração municipal está prevista para o dia 7 de janeiro de 2020.
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Comentários

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Helena A.nogueira

17 de dezembro, 2019 | 19:56

“SR. GILDÁZIO,
O MINISTRO NÃO QUER DESTRUIR AS UNIVERSIDADES FEDERAIS.... SE VOCÊ SE INFORMAR MELHOR IRÁ VER COMO AS FEDERAIS ATUALMENTE ESTÃO MAIS EM FESTAS E BAGUNÇA DO QUE ESTUDO... SÃO POUCAS QUE TEM UM BOM LABORATÓRIO.. PARA 2020 SÃO MUITOS PROJETOS E VERBAS FEDERAIS PARA EDUCAÇÃO.

O MINISTRO ESTÁ CORRETO ,POIS PRECISA URGENTE COLOCAR RESPEITO E DISCIPLINA NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA.”

Gildázio Garcia Vitor

17 de dezembro, 2019 | 17:19

“Parece que o Secretário da Educação de MG é o Weintraub, aquele que quer destruir as Universidades Federais.”

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