Médicos pelo Brasil: nova e irônica versão do Mais Médicos

Sandra Franco *

"A principal novidade do projeto é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos"

Uma nova versão do Programa Mais Médicos foi aprovada recentemente pelo Senado Federal e depende apenas de sanção presidencial para entrar em vigor. Denominado de Médicos pelo Brasil, o programa tem o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população vulnerável.

A principal novidade do projeto é a reincorporação dos médicos cubanos ao programa, por mais dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que intermediava a participação dos cubanos no programa brasileiro. Outra condição é que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP 890/2019 (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Políticos são políticos e defendem ideologias, interesses próprios, quando o alvo deveria ser a sociedade. Nesse sentido, será irônica será a assinatura do presidente Jair Bolsonaro em liberar a reincorporação dos médicos cubanos, após uma gigante polêmica antes de assumir o cargo mais importante do país. As reservas do presidente com relação ao Mais Médicos são de longa data. Em 2013, Bolsonaro, então deputado federal, entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão do programa. As principais alegações dele à época eram de que a medida provisória não atendia aos requisitos legais que exigem caráter de urgência ou emergência. Bolsonaro também criticava o mérito do programa, em razão da contratação de médicos estrangeiros e da adição de dois anos de atuação no Sistema Único de Saúde no currículo de estudantes de Medicina.

O então parlamentar apontava “desdobramentos inevitáveis” para a Previdência Social, além de aspectos de “extrema preocupação para a segurança nacional” devido ao aumento de estrangeiros residindo no Brasil. O que mudou agora? O balanço sobre a presença dos cubanos foi positivo para o país?

Esse novo programa indica que algumas dessas preocupações mostraram-se infundadas. Sem dúvida, o início do programa provocou uma grande polêmica com a chegada dos profissionais cubanos. De acordo com o Ministério da Transparência, muitas prefeituras brasileiras aproveitaram as contratações do programa para demitir outros médicos que já trabalhavam nas cidades. Algumas instituições, como o CFM, consideraram o caráter eleitoreiro do programa, que não apresentava condições de oferecer ao País as soluções definitivas para o acesso à assistência em saúde.
Outra ironia é fazer um novo programa que é a cópia do anterior. Houve um lapso de quase um ano sem um programa efetivo para atender a população dos cantos mais distantes do país de maneira efetiva.

A falta de continuidade das políticas de saúde, mesmo as que parecem acertadas, é uma das causas da perpetuação dos problemas do cenário atual: o subfinanciamento do sistema, problemas de gestão, relação entre o SUS e o sistema privado de saúde, burocracia exagerada e, principalmente, a corrupção e fraudes, estas últimas pelas quais escoam os recursos da saúde.

Embora muito parecido com o programa anterior, o Médicos pelo Brasil diminuiu o alcance do programa, o que é objeto de crítica e louvores. De acordo com o novo programa, os principais alvos serão os locais com dificuldade para se manter médicos: municípios com população pequena, baixa densidade demográfica e grande distância de centros urbanos. São 13 mil vagas em áreas prioritárias, 7 mil vagas a mais que o Mais Médicos, sendo 4 mil no Norte e Nordeste, o que é positivo. Segundo o Ministério da Saúde, a atenção à saúde em municípios de médio e grande porte, será estimulada pelo programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro para Unidades de Saúde da Família que ampliarem horário de atendimento à população.

Outra diferença é que o novo programa será conduzido por uma agência criada pelo Poder Executivo. A Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A Adaps poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área médica e executará o programa, contratando os médicos, realizando convênios com órgãos e entidades públicas e privadas e promovendo o desenvolvimento e a incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão. Por que subordinar o programa a essa agência? Aliás, em uma área em que faltam recursos por que criar mais despesas?

Bastante peculiar, entretanto, é o fato de a MP propor que hospitais universitários federais firmem convênios com planos privados. Sem dúvida, essa inovação abre caminho para a implantação da dupla porta de entrada nos hospitais universitários e deve ampliar iniquidades e injustiças no atendimento. Não obstante, não só por médicos é formada a assistência à saúde. O programa cuida da contratação de médicos, mas não de outros profissionais de saúde, os quais podem (e muito!) contribuir para a melhoria da saúde no país, como já ocorre em outros lugares no mundo. Ademais, além da necessidade de uma equipe multidisciplinar, a melhoria na assistência depende de uma rede que permita a realização de exames básicos com maior agilidade e acesso a profissionais especializados para encaminhamento de casos mais graves.

Vale lembrar que os recursos para a saúde no Brasil são escassos e vive-se uma crise sem fim no atendimento básico. Deve haver investimentos significativos também na formação dos médicos especialistas para que, a longo prazo, as carências de profissionais sejam supridas e para que esses profissionais se fixem em regiões carentes de toda espécie de atendimento.

Ressalte-se que, durante a vigência do programa Mais Médicos, o “avanço” na assistência à população foi, no mínimo, repleto de contradições e limitações. Nem por isso, deixa de ser louvável como política de saúde pública. Se esperança é a marca do brasileiro, ela se renova com a perspectiva desse “novo” programa para que o atendimento básico da saúde da população brasileira ganhe novos caminhos.

* Consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, doutoranda em Saúde Pública, MBA/FGV em Gestão de Serviços em Saúde
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Comentários

Fatima Goncalves 06 de Dezembro, 2019 | 19:51
Meu cunhado é medico ultrasonografista, peruano, planeja vim para o mais medicos no Brasil . Existe alguma possibilidade?
Sandra Cristina Cordeiro da Silva 06 de Dezembro, 2019 | 12:41
Os médicos cubanos que permaneceram no Brasil são ótimos ,atendem com excelência e estão desempregados ou trabalhando em qualquer função enquantos as unidades de saúde estão com pacientes necessitando de atendimentos, trabalhei com uma médica cubana que esta trabalhando como balconista em uma farmácia e um amigo cirurgião,refugiado que esta como atendente numa clinica de exames , é uma injustiça com eles e com o povo que tanto necessita aqui no Df e em todo Brasil.
Fabiana Sousa 06 de Dezembro, 2019 | 09:10
Ironia é que os médicos brasileiros não estão nem aí para a população carente, menos atenciosos e muito mais preguiçoso para atender os próprios brasileiros, muito pelo contrário dos médicos cubanos!
Svetlana Lemos 06 de Dezembro, 2019 | 07:54
Não tem nada a ver em dizer que este programa é o mesmo do Mais Médicis é muito menos dizer que os médicos brasileiros não querem ir para o interior. Sempre faltaram condições e incentivos tanto financeiros quanto de condições de trabalho. Essa sempre foi uma luta da classe mesmo muito antes da esquerda subir ao poder. Só desinformados falam isso. E mais, precisa ainda melhorar a qualidade do ensino básico, pois todo médico AMA estudar e quer ver seus filhos estudando e m boas escolas, o que não existe em cidades longínquas e indígenas. Tudo é um contexto. De que vale ganhar muito dinheiro e não ter a família por perto? Não invejem o médico. Estude e trabalhe como um que você chegará lá.
Leisy 06 de Dezembro, 2019 | 06:36
MEDICOS PELO BRASIL NÃO TERÁ CUBANOS Eles so serão reincorporados ão mais medico antigo .Você devia escrever tudo de bom que o programa trás aos brasileiros a população e não focar tanto em esses medicos formados em.cuba que tanto trabalho tem pasado depois da ruptura e que tanto bém fizerom pelos seus pacientes, eles merecem sim essa oportunidades, hoje muitos de eles são casados com filhos y naturalizado. Sua fala na matéria foi ironica e não realista. De certeza você sempre que precisa de médico é atendido no mínimo no Albert Einstein.
Jorge Bruno Teixeira 06 de Dezembro, 2019 | 01:16
Absurdo!! Por que os cubanos não estão atuando em paises sérios? Sempre vem com a conversa de que a medicina cubana é melhor do que a nossa. Qual a referência? Uma ilha de 11 milhões de de habitantes. Absurdo o CFM ter perdido essa batalha. Os cubanos são tão arrogantes quanto era FCastro. Querem ficar? Antes facam o revalida de nas Universidades Federais e não em "balcões de negócios". Ah, como é mesmo? Atuam por mais dois anos e depois o revalida?? Só em país tupiniquim mesmo.
Ueslei Silva Leonardo 05 de Dezembro, 2019 | 23:35
O Brasil tem muitos médicos brasileiros formados no exterior que estão sem trabalhar, que vão para áreas vulneráveis e de difícil acesso, mais não abre as vagas que dizem que falta toda vez que abre programa mais medicos colocam discussão sobre isso tem que abrir vaga que necessita para os médicos brasileiros e não cubanos me desculpe mas tem que priorizar primeiro aos brasileiros porque somos brasileiros, e dar preferência não favorecer a outros e colocando obstáculos para os médicos brasileiros criando outro programa.
Maria Aparecida 05 de Dezembro, 2019 | 22:55
Eu gostaria de saber. Como ficará os médicos brasileiros que estudam na Bolivia, em outro país? Os que vão fazer medicina fora, longe da família. Mas, como no Brasil é caríssimo pagar uma faculdade. Esses jovens vão para fora do país. E como ficara eles agora? Até claro, fazer o Revalida. Espero que os politicos, lembrem desses jovens e de suas familias.
Elaine da Motta 05 de Dezembro, 2019 | 19:29
As faculdades de medicina no Brasil são muito caras, não é para pobre. A maioria dos médicos formados no Brasil pertence a classe média-alta, eles não querem trabalhar nas periferias, no sertão, nas áreas afastadas da capital. Já os médicos estrangeiros estão dispostos a atender nesses lugares. E eles são tão competentes quanto os brasileiros. A população é muito grata ao Programa Mais Médicos.
Anely Oliveira de Andrade 05 de Dezembro, 2019 | 17:57
Realmente O Brasil precisa com urgência à volta dos médicos cubanos..os postos de saúde não tem médicos. Por que os médicos brasileiros não querem trabalhar nas periferias
Narlon Cesar Bringuez Hernandez 05 de Dezembro, 2019 | 17:30
Não é nenhuma ironia .ironia e o CFM q sempre teve o objetivo de manter seu monopólio e colocar em dúvida nosso conhecimento de medicina e querer relacionar a nos com ideologias ,quando tudo mundo sabe q não temos nada a ver com o governo cubano hoje em dia . Sim contar q o programa já tem outro estrangeiros

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