Ruas de Ipatinga são limpas após chuva do fim de semana

Em razão da forte chuva que atingiu Ipatinga no último fim de semana, quando foi registrada uma precipitação de 118 milímetros, volume esperado para toda a primeira quinzena do mês de dezembro, servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e da Secretaria de Obras Públicas (Semop) trabalharam na limpeza de ruas e estradas do município. Conforme a administração municipal, os pontos mais atingidos foram o bairro Vagalume e as regiões de Taúbas e Pedra Branca.

“A atuação esteve focada em locais onde foi detectado maior volume de chuvas e consequentemente a necessidade mais urgente de intervenções. Todo esforço foi empreendido para dar respostas mais rápidas à população, mas estamos preocupados também em atacar as causas dos problemas, aquelas que agravam o quadro a cada temporal”, comentou o secretário do Sesuma, Agnaldo Bicalho.

Segundo o secretário, “a invasão de lama nas ruas da cidade, na grande maioria dos casos, está associada à ação predatória do homem. Nos meses de seca, várias queimadas atingiram a vegetação, desprotegendo as encostas e favorecendo erosões. Outro problema grave são os cortes irregulares em terrenos”, identifica.

Fiscalização e multas
Em função deste diagnóstico, a administração informa que tem procurado coibir a prática de cortes e movimentações irregulares em propriedades, sejam elas urbanas ou rurais. O Decreto 3.790/97, que complementa a Lei 1.475/96 e que trata da legislação ambiental do município, prevê que qualquer ação do gênero precisa ser autorizada pela prefeitura.

“Com o objetivo de garantir o bem-estar da população, a legislação determina que qualquer tipo de corte ou movimentação de terra ocorra apenas após autorização da Sesuma. O solicitante precisa dispor de alguns documentos, entre eles comprovante de propriedade da área e laudo do responsável técnico quanto à segurança da ação”, informa a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Núbia Fernandes.

Ainda segundo a legislação, realizar a intervenção sem a prévia licença é considerado falta grave, com previsão de multa de 101 a 500 UFPI’s – Unidade Fiscal Padrão de Ipatinga, atualmente estabelecida em R$ 114,64.

Além da multa, o causador do problema também está sujeito a arcar com responsabilidades de problemas decorrentes da ação.

Em caso de verificar cortes irregulares em terrenos, o governo pede que o cidadão faça a denúncia pelo telefone (31) 3829-8079, com o direito de preservar a sua identidade.