02 de dezembro, de 2019 | 18:00

Ruas de Ipatinga são limpas após chuva do fim de semana

Conforme a administração municipal, os pontos mais atingidos foram o bairro Vagalume e as regiões de Taúbas e Pedra Branca

Em razão da forte chuva que atingiu Ipatinga no último fim de semana, quando foi registrada uma precipitação de 118 milímetros, volume esperado para toda a primeira quinzena do mês de dezembro, servidores da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e da Secretaria de Obras Públicas (Semop) trabalharam na limpeza de ruas e estradas do município. Conforme a administração municipal, os pontos mais atingidos foram o bairro Vagalume e as regiões de Taúbas e Pedra Branca.

“A atuação esteve focada em locais onde foi detectado maior volume de chuvas e consequentemente a necessidade mais urgente de intervenções. Todo esforço foi empreendido para dar respostas mais rápidas à população, mas estamos preocupados também em atacar as causas dos problemas, aquelas que agravam o quadro a cada temporal”, comentou o secretário do Sesuma, Agnaldo Bicalho.

Segundo o secretário, “a invasão de lama nas ruas da cidade, na grande maioria dos casos, está associada à ação predatória do homem. Nos meses de seca, várias queimadas atingiram a vegetação, desprotegendo as encostas e favorecendo erosões. Outro problema grave são os cortes irregulares em terrenos”, identifica.

Fiscalização e multas
Em função deste diagnóstico, a administração informa que tem procurado coibir a prática de cortes e movimentações irregulares em propriedades, sejam elas urbanas ou rurais. O Decreto 3.790/97, que complementa a Lei 1.475/96 e que trata da legislação ambiental do município, prevê que qualquer ação do gênero precisa ser autorizada pela prefeitura.

“Com o objetivo de garantir o bem-estar da população, a legislação determina que qualquer tipo de corte ou movimentação de terra ocorra apenas após autorização da Sesuma. O solicitante precisa dispor de alguns documentos, entre eles comprovante de propriedade da área e laudo do responsável técnico quanto à segurança da ação”, informa a diretora do Departamento de Meio Ambiente, Núbia Fernandes.

Ainda segundo a legislação, realizar a intervenção sem a prévia licença é considerado falta grave, com previsão de multa de 101 a 500 UFPI’s – Unidade Fiscal Padrão de Ipatinga, atualmente estabelecida em R$ 114,64.

Além da multa, o causador do problema também está sujeito a arcar com responsabilidades de problemas decorrentes da ação.

Em caso de verificar cortes irregulares em terrenos, o governo pede que o cidadão faça a denúncia pelo telefone (31) 3829-8079, com o direito de preservar a sua identidade.