Aprovado Projeto de Lei do PDDI

Na tarde desta segunda-feira (25), os conselheiros presentes aprovaram todas as modificações propostas e finalizaram em definitivo a análise do PDDI no âmbito do Conselho

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Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano aprovou o PL do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado da região

Em reunião extraordinária, o Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano (CDDM) da RMVA aprovou com unanimidade e sem ressalvas o Projeto de Lei do Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado da região, o PDDI. Na reunião, realizada na segunda-feira (25), foi retomada a discussão do projeto de lei, convocada em continuação à reunião de 11 de novembro.

Na tarde desta segunda-feira (25), os conselheiros presentes aprovaram todas as modificações propostas e finalizaram em definitivo a análise do PDDI no âmbito do Conselho. Para o presidente do Conselho e também secretário municipal de Planejamento de Ipatinga, Ricardo Luiz Figueiredo Coelho, a aprovação do Projeto de Lei é uma grande conquista para a região do Vale do Aço.

“A gente retoma de forma mais positiva e concreta o que a região precisa em termos de ações, principalmente na questão do desenvolvimento urbano. É um marco superimportante com uma série de propostas de políticas, diretrizes e programas para o desenvolvimento integrado do Vale do Aço. É também um marco que vai direcionar a elaboração ou revisão dos planos diretores dos municípios, que precisam pensar não apenas no próprio município, mas na região metropolitana como um todo para que consigamos evoluir na definição das políticas públicas, em especial nos desenvolvimentos econômico e urbano da RMVA”, destaca Ricardo Luiz.

Segundo o presidente do Conselho, a expectativa é que o projeto de lei seja enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no início de 2020. “Após as audiências públicas, apresentação na 5ª Conferência Metropolitana e aprovação no Conselho, o próximo passo é que o projeto seja enviado em breve para a apreciação dos deputados estaduais e, aí sim, ser aprovado como lei”, frisa o presidente.

O diretor geral da Agência de Desenvolvimento da RMVA, João Luiz Teixeira Andrade, pontua que a aprovação do projeto de lei pelo CDDM é a concretização de um trabalho realizado nos últimos anos pela Agência. “Desde 2013, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado tem sido objeto de muito trabalho. Ao longo dos anos, tivemos diversas fases como o diagnóstico, caderno de propostas e finalmente o projeto de lei. A aprovação deste projeto pelo Conselho é resultado de uma tarefa bem articulada com os representantes do Estado, municípios, sociedade civil e ALMG no Conselho Deliberativo”, afirma João Luiz.

João Luiz ainda considera que a aprovação mostra a relevância do trabalho do PDDI, que passou por diferentes cenários políticos. “Temos um plano resiliente, que passou por três governos estaduais e duas mudanças nos governos municipais. Todos os envolvidos puderam contribuir ao seu tempo, o que culminou na aprovação unânime nesta segunda-feira”, avalia João Luiz.
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