Ensino passará por reorganização do atendimento, afirma superintendente

A superintendente regional de Ensino, Edvania de Lana Morais Andrade, recebeu o Diário do Aço e explicou que as mudanças propostas para a Educação em Minas Gerais para 2020 dizem respeito à organização do atendimento, mas não classificou as alterações como municipalização. Ela acrescenta que o estado tem trabalhado visando à legislação que versa sobre o limite máximo de alunos por sala de aula. Nas últimas semanas, os prefeitos de diversas cidades se manifestaram sobre sua preocupação com a migração de alunos da rede estadual para a competência do município, classificando como uma municipalização velada.

Os prefeitos disseram que detectaram cortes de turmas no plano de atendimento encaminhado às escolas estaduais.
Conforme Edvania, as escolas estavam ultrapassando o limite, por tuma, de estudantes permitido pela legislação e que muitas tem uma metragem (capacidade física) diferenciada. Foi detectada a necessidade de reorganizar o atendimento. Em algumas unidades de anos iniciais, salas que comportam 25 alunos estavam com 34.

Em Ipatinga, por exemplo, Edvania relata que seis escolas - Almirante Toyoda, Doutor Ovídio, Engenheiro Márcio Cunha, Chico Mendes, Elza de Oliveira Lage e João Walmick -, que hoje ofertam o ensino fundamental e continuarão a ofertá-lo, mas não terão turmas de entrada (1º ano) em 2020. “A preocupação da escola e da prefeitura é que se não existe uma turma de entrada do 1º ano, em 2021 não haverá um 2º ano. A responsabilidade inicial é do município, o estado precisa de novas ofertas, de abarcar mais os anos finais e por sua vez dar conta do ensino médio. Entendo a Prefeitura de Ipatinga, a rede é grande. E tem que crescer no atendimento da educação infantil, que é só dela. O ensino médio é do estado e esse trabalho de parceria ocorre no fundamental, mas prioritariamente os anos iniciais são com a rede municipal”, pontua.

Ela salienta que existem metas, do plano nacional, estadual e municipal. “Do ensino fundamental é de atendimento 100%, e a Secretaria de Educação já colocou nas discussões sobre o plano de atendimento que nenhum estudante vai ficar sem escola. O poder público, seja ele qual for, não pode deixar de ofertar a educação básica. Em alguns lugares, como não vamos ter atendimento na entrada por causa da capacidade física, podemos aumentar em outras. Mas temos de identificar o que realmente vai constituir dificuldade, vamos ter que sentar, estado e município e resolver o que disso for apurado como real dificuldade”, vislumbra. Tal avaliação sobre as dificuldades de cada escola terá de ser feita de imediato, antes do início do ano letivo.

Repercussão
Sobre as mudanças, a superintendente diz entender que a organização do estado repercute sim no município. “E volto a dizer, o município tem escolas cheias e o estado também, assim como nós temos vagas em algumas áreas e o município também. Precisamos identificar aonde teremos problemas reais, como de zoneamento, onde uma escola não terá entrada e também não tem outra municipal próxima. Temos casos ainda como o da Escola Elza de Oliveira Lage (Chácaras Madalena), que mesmo usando uma sala na igreja, está com todos os espaços contados e sem entrada de 1º ano. Temos o João Walmick, na Vila Ipanema, usando auditório em dois horários. Então, dentro da organização que está sendo proposta, em Ipatinga terá dez turmas e 250 estudantes, em média, repassados ao município”, estima.

Sobre a preocupação em relação ao atendimento, Edvania salienta que o estado tem que otimizar as suas ferramentas de gestão. “Vamos poder ficar sem atendimento do ensino fundamental? Não. Vamos ter de achar uma solução conjunta? Sim. Muita coisa vai ser acomodada por si só, porque quando verificamos tem muito menino de outros locais. Temos quem resida no Amaro Lanari e estuda no Dom Helvécio e no Márcio Cunha, assim como de Santana do Paraíso e que estuda em Ipatinga. Diante dessa dificuldade, a matrícula terá de ser feita com maior cuidado. Mas nenhum aluno vai ficar sem ser atendido. Agora, a reorganização do atendimento terá de ser feita”, frisa.

Preferidas
O que ocorre em muitos bairros é de os pais e alunos terem uma escola preferida. Nessa lista estão Márcio Cunha (Horto), Toyoda (Cariru), João XXIII (Iguaçu), dentre outras. “Muitas vezes a vaga não vai ser disponibilizada nessa escola e o zoneamento tem de ser olhado, mas o aluno não ficará sem a vaga, seja na escola estadual ou municipal. O estado tem seus motivos para rever o atendimento, seu objetivo de melhoria da oferta. Sabemos e respeitamos a preocupação e sabemos que traz sim insegurança, mas vamos continuar conversando com a secretaria municipal, que está fazendo esse levantamento dos pontos críticos, a partir dos questionamentos que levamos nesta quinta-feira (14), sobre quais zoneamentos estão constituindo pontos críticos e irá demandar um olhar mais atento e vamos trabalhar para buscar uma solução conjunta”, destacou a superintendente.

Municipalização
Questionada se o estado mantém tratativas sobre municipalizar o ensino, Edvania Andrade afirma que nos anos iniciais a legislação prevê que o ensino seja ofertado prioritariamente pelo município. “Agora, quando a gente faz o plano de atendimento, perguntamos se o município tem interesse. O estado não nos incumbiu de fazer essa proposta, mas muita coisa vai se acomodar automaticamente. Se não teve entrada, ano que vem vai ter fluxo aquela escola? Agora aquela que aumentou, teve entrada maior e vai ter um fluxo maior de estudantes ano que vem. Tivemos desmembramentos e aumento de turmas. Não teve entrada aonde? Onde não tem capacidade física. Mas temos de discutir com responsabilidade, toda mudança de dinâmica gera insegurança, transformação. As coisas vão se acomodar, mas nesse momento vamos ter de abrir o diálogo, analisar os dados, a forma de organização do nosso atendimento e verificar o que temos de aperfeiçoar para garantir que todo estudante tenha a sua vaga”, conclui a superintendente. (Repórter - Bruna Lage)