15 de novembro, de 2019 | 07:00

Proclamação da República

Quando um golpe de estado deu origem a uma nova e gigantesca nação

No dia 15 de novembro de 1889, por meio de um golpe militar liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, foi proclamada a República no Brasil, colocando um ponto final no Regime Monárquico que durara quase 70 anos. O que se pode considerar pouco tempo, tendo-se em vista a duração deste tipo de governo pelo mundo afora.

Rui Barbosa foi quem assinou o primeiro decreto do novo regime, no dia seguinte, instituindo o Regime Provisório. O então ministro Afonso Celso de Assis Figueiredo, o Visconde de Ouro Preto, lutou para preservar a Monarquia e, para isso, em meados de 1889 propôs um programa de reformas visando acalmar os ânimos dos opositores do governo.

Sua proposta incluía a liberdade de culto, autonomia para as províncias, mandatos limitados e não vitalícios no Senado, a liberdade de ensino, redução das prerrogativas do Estado, entre outras, mas todas foram vetadas pela maioria conservadora que constituía a Câmara dos Deputados.

Enquanto isso, o Governo Imperial perdia suas bases econômicas, militares e sociais. O povo, por sua vez, não confiava mais na Monarquia e também não acreditava nas ideias republicanas.

Assim, o movimento desencadeado no dia 15 de novembro de 1889 não teve qualquer tipo de participação popular. Segundo alguns historiadores, o próprio Marechal Deodoro precisou ser "convencido" pelos republicanos a liderar o golpe de Estado.

D. Pedro II estava em Petrópolis e voltou rapidamente ao Rio de Janeiro, convencido de que o objetivo dos "revoltosos" era apenas substituir o Ministério, Assim, ele tentou ainda organizar outro, sob a presidência de José Antônio Saraiva.

Mas no dia seguinte, o Major Frederico Sólon Sampaio Ribeiro entregou ao monarca um comunicado sobre a proclamação do novo regime e solicitou sua partida para o estrangeiro, a fim de garantir a segurança da família real.

A primeira crise
A renúncia de Deodoro da Fonseca foi, sem qualquer sombra de dúvida, o fruto da primeira grande crise do novo regime político, recém-implantado no Brasil. O marechal deixou o cargo passando-o para o seu vice, o Marechal Floriano Peixoto.

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em Alagoas, em 1827. Foi considerado herói na Guerra do Paraguai e um dos líderes de todas as questões militares que acabaram ajudando o Partido Republicano a derrubar a monarquia.

Depois de ter proclamado o novo regime, assumiu provisoriamente a chefia do governo, nomeando uma comissão para elaborar um projeto de Constituição que seria apresentado ao futuro Congresso Constituinte da República.

Eleito presidente pelo Congresso Nacional, constituído pelos integrantes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, Deodoro teve que enfrentar um movimento de oposição.

Irritado com isso, ele dissolveu o Congresso, apesar de não ter fundamento constitucional para isso, o que fez com que dias depois eclodisse a Revolta da Esquadra. Para evitar uma guerra civil, Deodoro se viu obrigado a renunciar à presidência, no dia 23 de novembro de 1891.