05 de novembro, de 2019 | 17:45

Promotores de Justiça da região unem forças contra o que consideram ataques em Coronel Fabriciano

Representantes do Ministério Público em todo o Vale do Aço estiveram reunidos essa semana, em Coronel Fabriciano, em uma Audiência Pública de Desagravo, no plenário do Tribunal do Júri, quanto às imputações feitas pelo prefeito do município, Marcos Vinicius, ao Ministério Público e seus integrantes.

A Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), entidade de classe que congrega os promotores de Justiça, informou que há inquéritos civis e ações civis públicas, bem como a ação penal contra o chefe do Executivo fabricianense, que tem reagido com ataques infundados por meio de canais de mídias contra o MPMG e seus membros com base na lei de abuso de autoridade, o que será devidamente esclarecido na oportunidade.

Ao participar do ato, na noite de segunda-feira (4), o presidente da AMMP, Enéias Xavier Gomes, afirmou em entrevista à Rádio Itatiaia Vale que o ato de desagravo foi em decorrência das falas recentes do prefeito, que fogem às meras críticas. “As críticas são importantes para o amadurecimento das instituições, são bem-vidas, mas o que ocorreu foram ataques. Ataques à honra da instituição, a membros da instituição e isso mereceu esse ato de desagravo. Firmamos uma posição em que demonstramos que a instituição não se acovardará. Demonstrar para a população que o Ministério Público é unido e um ataque a um de seus membros não terá nenhuma efetividade, uma vez que quem atua nos processos, pois que quem atua em um processo é a instituição e não uma pessoa”, detalhou.

O dirigente acrescentou que, aquilo que um promotor faz, seria feito por qualquer outro representante do MP, porque o promotor tem um mandamento a cumprir. “Um promotor não age como e quando ele quer, mas ele tem que agir com base na Constituição e nas leis, conforme ele honrou ao assumir o honroso cargo de promotor de Justiça”, acrescentou.

Eneias Gomes também disse que o MP tem o maior respeito aos poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. “O MP é um parceiro do Executivo. A instituição não é inimiga de quem quer que seja, muito menos do Executivo. Via de regra nós atuamos ao lado do Executivo, no auxílio às políticas públicas. E estaremos sempre abertos ao diálogo, sobretudo com os gestores municipais. O que pedimos é que não haja ataques à instituição e aos seus membros”, concluiu.

O outro lado

Procurada pela reportagem do Diário do Aço, a assessoria de comunicação da administração municipal encaminhou a seguinte nota, cuja íntegra é a seguinte: “A Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio da Secretaria de Governança Jurídica, respeita o Ministério Público que é uma instituição séria e honrosa na defesa dos direitos do cidadão. Mas repudia qualquer tipo de perseguição pessoal. Lamentamos que este ato de desagravo, realizado nessa segunda-feira, tenha sido usado como palanque político pela oposição, uma vez que vários militantes presentes no Tribunal do Júri aproveitaram o momento para desferir ataques contra a administração municipal”.