Licenciamento ambiental eletrônico começa a funcionar em MG

Secretário de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, detalha funcionamento de novo sistema.

Wôlmer Ezequiel


Germano Vieira afirmou que o balanço de queimadas desse ano está dentro dos patamares históricos

Agilizar trâmites processuais, reduzir burocracia e economizar com despesas. Essas são as promessas do sistema de licenciamento ambiental eletrônico, instrumento lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (Semad). A nova plataforma passará a funcionar a partir desta terça-feira (5) em Minas Gerais.

Em entrevista ao Diário do Aço, em recente passagem por Ipatinga, o titular da Semad, Germano Vieira, avaliou esse novo sistema e demonstrou confiança com a modernização. “Teremos todo o processo em meio eletrônico, sem papel. Em um ano, vamos deixar de usar 1,4 milhão de folhas, além da economia de recursos com pastas e arquivos. Vamos economizar R$ 500 mil por ano e teremos 70 servidores, que são utilizados em etapas burocráticas, para se dedicarem aos serviços que a população realmente mais precisa”, afirmou.

O secretário ressaltou que a expectativa é que Minas Gerais seja, no próximo ano, o primeiro estado do Brasil a ter todos os seus licenciamentos ambientais dentro dos prazos. “Sair da era cartorial e entrar na era digital vai trazer mais agilidade, sem deixar desconsiderar nenhuma regra técnica”, ressaltou.

Incêndios
Em relação aos incêndios florestais, que assolaram o estado nesse ano, Germano Vieira destacou que a obrigatoriedade de recuperar uma área queimada é de quem a degradou. “Grande parte dos incêndios foi criminosa. Em razão disso, a polícia deve identificar os infratores para que possam realizar a devida recuperação das áreas queimadas”, disse.

O secretário de Meio Ambiente fez o comparativo dos registros de incêndios em Minas Gerais de 2019 com dos anos anteriores. “Se comparamos com o ano passado, houve um aumento do número de queimadas, mas ano passado foi muito atípico. Tivemos uma incidência de chuva muito superior. No entanto, se compararmos com a série história, mesmo com o aumento de várias áreas queimadas na região, registramos uma redução de quase 70% ao longo dos anos anteriores”, enfatizou.

Barragens
Na entrevista, Germano Vieira apontou outros desafios enfrentados pela Semad, dentre eles, a fiscalização e cuidados com as barragens de rejeitos das mineradoras. “Temos as barragens como um grande desafio. Em razão disso, nós criamos um comitê de descaracterização e determinamos que as empresas possam descomissionar as barragens a montante, conforme a lei. Ainda que esse poder fiscalizatório seja de Agência Nacional de Mineração, estamos dando todo apoio necessário e reunimos mais de 15 especialistas nesse comitê para que façam esses termos de referência e as empresas migrem as barragens para tipos mais seguros”, explicou.

“Ninguém gosta de multar”
O secretário Germano também afirmou que, atualmente, há muita reclamação, por parte da sociedade, em relação às multas ambientais, mas que há um trabalho de orientação sendo feito para tentar resolver esse problema. “Eu costumo dizer que ninguém gosta de ser multado e ninguém gosta de multar. Para um órgão ambiental, não interessa se a multa é alta ou pequena, interessa não ter multa, porque isso significa não ter infração. Portanto, temos que fazer um trabalho de orientação e educativo. Lançaremos também um programa de conversão, ou seja, quem desejar pagar suas penalidades poderá aderir a esse programa, no qual terão seus descontos, e os recursos irão para projetos ambientais”, concluiu. (Tiago Araújo - Repórter)
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