20 de outubro, de 2019 | 08:30

Comércio informal é enxergado como solução para desempregados

Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no segundo trimestre deste ano, 87,1% foram informais, ou seja, trabalhos sem carteira assinada

O mercado de trabalho apresentou um aumento dos postos de serviço no Brasil, para 93,6 milhões, e redução da taxa de desemprego, para 11,8%, no trimestre encerrado em julho deste ano. No entanto, essa melhora dos indicadores tem sido puxada pelo aumento da informalidade no país. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada no mês passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população economicamente ativa no país. Esse é o maior nível desde que o indicador passou a ser medido em 2016.

Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no segundo trimestre deste ano, 87,1% foram informais, ou seja, trabalhos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria (sem CNPJ) e aqueles sem remuneração (ou seja, que ajudam em negócios da família sem receber salário).

Segundo os dados do IBGE, os trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas em agosto e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões. Esses são os maiores contingentes dos dois indicadores desde o início da série histórica da Pnad-C, iniciada em 2012.

Saldo na região
Conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre dezembro de 2018 e agosto deste ano, Ipatinga teve um saldo na geração de empregos formais de 1.495. Neste mesmo período, Coronel Fabriciano teve um saldo de 254 e Timóteo de 134.

Contribuição para INSS
A pesquisa divulgada pelo IBGE também aponta que há um movimento de queda do número de trabalhadores que contribuem para a previdência social desde o início do ano. No trimestre encerrado em julho, o percentual de empregados que contribuíram para o INSS foi de apenas 62,4%.

Em entrevista ao Diário do Aço, o contador Hélio Pavione, que atua nesse ramo há mais de 30 anos, informou que os trabalhadores, que estão na informalidade, têm três formas para contribuir com o INSS. “Uma delas é por meio do Microempreendedor Individual (MEI), que é a mais indicada para quem está começando sua carreira profissional. A segunda alternativa é contribuir como trabalhador autônomo. Já a terceira é pagar por meio do regime especial, que é um direito de todo contribuinte que trabalha ou já trabalhou em atividades insalubres ao longo da sua vida profissional”, relatou.


Conforme Hélio Pavione, o profissional que aderir ao MEI irá contribuir 5% sobre o salário mínimo, a título de INSS. “Ele terá direito à aposentadoria, auxílio doença e outros benefícios. Agora se optar em contribuir como autônomo, ele poderá pagar 20% sobre seu rendimento até sobre o teto máximo da Previdência. Já pelo regime especial, pode pagar 11% do salário mínimo, sendo que ele só pode se aposentar por idade”, explicou.

Formalização
O contador Hélio Pavione também ressaltou que os trabalhadores que optarem pelo MEI não podem mais ser considerados informais. Atualmente, há cerca de 500 tipos de atividades permitidas no MEI. “A pessoa será enquadrada como um microempreendedor. Ou seja, em termos, ela deixará a informalidade e passará a ter alguns direitos, e ainda ter linhas de crédito com taxas de juros menores. Entretanto, é importante ressaltar que o microempreendedor esteja dentro do limite de receita anual, que é de R$ 81 mil, acima disso deixa de ser MEI”, pontuou.

Trabalhadores ganham a vida como ambulantes em Ipatinga

A equipe de reportagem do Diário do Aço também entrevistou vendedores ambulantes pelas ruas de Ipatinga. Eles relataram que optaram por esse tipo de atividade devido à falta de emprego. Para Luiz Carlos Ferreira, de 37 anos, que trabalha como vendedor ambulante há três, vendendo salgado, a informalidade foi a única solução encontrada para bancar suas despesas. “Há uns anos que não estava conseguindo emprego, nem como ajudante de pedreiro. Aí eu tive a ideia de começar a vender salgado, foi quando eu comprei uma bicicleta e iniciei as vendas. Eu tenho dois filhos, uma menina de 6 e um menino de 14. Pago meu INSS por fora também, todo mês, e espero um dia que dê tudo certo”, afirmou.

Já Keiliane Nazaré, de 27 anos, informou que há um mês trabalha como ambulante, vendendo bolo no pote e salada de frutas para pedestres e lojistas do Centro e Veneza. “Devido à minha dificuldade financeira, por estar desempregada e com um filho de três anos, e com várias contas para pagar, decidi vender comida pelas ruas da cidade. Minha irmã começou a fazer salada de frutas e bolo no pote. No entanto, ainda falta dinheiro para arcar com minhas despesas no fim do mês, mas mesmo assim, eu pretendo abrir meu próprio negócio um dia”, informou.

Evangelista Chaves Santos, de 58 anos, que trabalha como vendedor ambulante há cinco anos, afirmou que anda mais de seis quilômetros por dia. “Percorro pelo Iguaçu, Parque Ipanema, Veneza I e Veneza II. Meu tornozelo fica doendo no fim do dia. Começo a trabalhar às 5h e termino às 17h. Eu decidi trabalhar como vendedor ambulante porque não conseguia mais encontrar emprego. E o valor que arrecado aqui não é suficiente para pagar minhas despesas, mas é preciso se virar todo mês. Na minha casa, dependem da minha renda três pessoas, meus dois filhos e esposa. Vendo café, doces, bolos e balas. Pretendo aposentar por idade, mas se dependesse de mim, eu abriria meu próprio negócio, para poder ficar quieto”, citou.


Aurélio Leonardo Santos, de 47 anos, conhecido como “Luxo de Doce”, contou que vai completar dois anos que vende doces pelas ruas de Ipatinga, produzidos por ele mesmo. “Trabalhava em uma firma, há um tempo, até que fui demitido. Como estava difícil de arrumar emprego, decidi vender doces. Atualmente, atendo cinco bairros de Ipatinga. A renda que eu arrecado é suficiente para arcar com minhas despesas. Tenho esposa e dois filhos. Eu também já optei pelo MEI e pretendo abrir uma loja um dia”, informou.

Já o vendedor ambulante Neivaldo José da Silva, de 60 anos, tem uma empresa que fabrica rosquinhas, mas faz a venda pessoalmente pelas ruas de Ipatinga e na região. “Estou nesse negócio há cinco anos. Já trabalhei como vigilante, siderúrgico e motorista. Mas quando fiquei desempregado, decidi fabricar e vender rosquinhas. Eu também vendo biscoito de polvilho, que tem fabricação terceirizada. Durante a semana, passo em várias lojas na região. Minha intenção é de aumentar a produção e a rota”, detalhou.