14 de outubro, de 2019 | 18:36

TAC: Usiminas assume compromisso para medidas de controle ambiental

O documento também estabelece que deverão ser definidas metas de redução das emissões geradas pela Usiminas

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na tarde de segunda-feira (14) entre Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Usiminas. O objetivo é reduzir a emissão de partículas sedimentáveis, conhecidas popularmente como “pó preto”, gerados pela Usina de Ipatinga. O acordo foi firmado durante reunião entre as partes, na sede do MP, no bairro Cariru.

O vice-presidente Industrial da Usiminas, Túlio Chipoletti, explicou à imprensa, durante entrevista coletiva, no teatro Zélia Olguin, que a companhia se comprometeu a instalar, dentro de um prazo de cerca de quatro meses, uma rede de monitoramento específica para o material sedimentável, com seis pontos de medição a serem instalados nos bairros das Águas, Bom Retiro, Cariru, Centro, Novo Cruzeiro e Veneza. Os pontos específicos em cada bairro serão mapeados pela Usiminas e aprovados previamente pelo MP e Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam).

O objetivo da rede de monitoramento é permitir que sejam feitas análises quantitativa e qualitativa do material sedimentável disperso sobre a área do município de Ipatinga, para que a empresa estabeleça ações para reduzir as suas emissões e consequente dispersão do material na cidade. “Nos primeiros 30 dias vamos definir com a Feam os locais, que são basicamente seis bairros a princípio, depois nós temos 60 dias para implantar a rede física, os equipamentos, e desse prazo de três meses correrá mais um aproximado de quatro meses, para obtenção dos primeiros dados. Então, de hoje até daqui a sete meses nós vamos ter informações sobre o resultado dessas coletas. A partir desse sétimo mês, em conjunto sempre com o Ministério Público e a Feam, estabelecer a meta de redução, que será cabível em relação ao resultado que for obtido”, adiantou o VP Industrial.

Chipoletti ponderou que a Usiminas já trabalha ações relacionadas ao meio ambiente há muitos anos e afirmou que investe, todos os anos, cerca de R$ 60 a R$ 65 milhões nesta área. “A Usiminas nunca parou de investir. O que nós estamos fazendo agora é buscando entender melhor, sabendo que nós não somos a única fonte de emissão, mas talvez sejamos uma das maiores. Vamos trabalhar para mitigar o efeito dessa emissão na população. Temos algumas medidas a curto prazo, como, por exemplo, os canhões de névoa, polímeros sobre as pilhas, umectação de pilhas. Hoje temos 55 aspersores, tanto no pátio de carvão, como no campo de minério e estamos instalando oito canhões de névoa nas regiões da sinterização. A intenção é reduzir esses efeitos para a população e estamos trabalhando forte nisso”, afirmou.


Acordo
O documento também estabelece que deverão ser definidas metas de redução das emissões geradas pela Usiminas. Esses números serão acordados entre a companhia, o MP e a Feam, a partir dos resultados apontados no estudo preliminar a ser entregue, cerca de quatro meses após a instalação da rede de monitoramento específico de partículas sedimentáveis. Esse prazo é necessário para que se tenha dados suficientes e confiáveis para a definição de estratégias efetivas.

Túlio Chipoletti acrescenta que o objetivo do TAC é justamente entender o que foi que mudou e o porquê do aumento do pó. “Acredito que o próprio Ministério Público entendeu que existe algum componente diferente, que pode ser, inclusive, potencializado por efeito climático, por problema de queimadas e etc. Mas nós temos que entender a origem e trabalhar em conjunto para resolver. A Usiminas é uma empresa que trabalha com a sustentabilidade em seu DNA, nós queremos que o meio ambiente todo, não só o ar atmosférico, água, mas todo tipo de emissão seja adequado, é uma entrega social que fazemos para a população como um todo”, destacou.


MP
O promotor de Justiça, Rafael Pureza, explicou que o TAC tem dois objetivos principais, um deles é a instalação de um sistema de monitoramento permanente das partículas sedimentáveis e o outro foi colher o compromisso da Usiminas de que irá realizar efetiva redução da emissão das partículas.

“Esses dois objetivos foram desmembrados em algumas obrigações, a primeira delas instalar a rede de monitoramento, outra obrigação, realizar estudos técnicos para que a gente conheça a realidade da quantidade de emissão de ‘pó preto’ e também a qualidade. Ou seja, qual a composição dessas partículas. Uma terceira obrigação é realizar, ao longo de quatro anos, estudos semestrais com a população da cidade, para perceber o impacto causado pelo ‘pó preto’. A última obrigação é prever que o MP e a Usiminas, dentro de aproximadamente um ano, vão assentar novamente para estabelecer metas de redução gradual da emissão das partículas sedimentáveis, com base nos estudos que forem realizados”, explicou o promotor.

“Se essas obrigações não forem cumpridas, a Usiminas será multada em R$ 30 milhões. Então, cremos que estamos começando uma caminhada firme e segura, para que esse problema histórico da cidade seja solucionado”, avaliou.
Questionado se o MP está satisfeito com os termos do que foi assinado, Pureza disse que estudos serão feitos daqui para frente, mas com a intenção de que não sejam apenas implementados, mas que sejam eficientes e tragam, de fato, mudanças para a população.

Medidas para contenção do 'pó preto' em Ipatinga ainda são discutidas

Em 2018, 1.318 pessoas foram internadas pelo SUS por motivos respiratórios

As internações de moradores de Ipatinga por doenças respiratórias na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ficaram abaixo da média nacional no ano passado, informou a Usiminas, por meio de nota, tendo como base os dados fornecidos pela administração municipal de Ipatinga na última semana.

Em 2018, o Hospital Municipal de Ipatinga, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Márcio Cunha (atendimentos SUS) registraram, juntos, 1.318 internações, uma média de 505 casos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, a média, no mesmo período, foi de 565 internações para cada 100 mil habitantes.

Os números, extraídos do DataSus, órgão do Ministério da Saúde, foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipatinga na última sexta-feira (11), após a repercussão de reportagens afirmando que a média de internações por doenças respiratórias no município seria cinco vezes acima da nacional.

"É equivocada a informação tornada pública de que o número de internações referente à população de Ipatinga, por problemas respiratórios, seria cinco vezes à média nacional", diz a nota. Ainda segundo o documento, o equívoco ocorreu porque os veículos de imprensa divulgaram dados envolvendo diversos municípios, o que altera a média atribuída à Ipatinga.

"Os dados inicialmente fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitado pelos veículos, referem-se às internações da rede pública da cidade, por problemas respiratórios, considerando toda a demanda da macrorregião e não apenas moradores de Ipatinga", esclarece o governo municipal. Na cidade, além da população local, são atendidos pacientes outros 34 municípios inseridos na macrorregião de saúde, num total de cerca de 800 mil pessoas.

Mais:
Usiminas anuncia ação para reduzir poluição em Ipatinga