Preso por estupro que não cometeu será indenizado em R$ 3 milhões

Em um dos maiores erros recentes de investigação e processo judicial, o Estado de Minas Gerais foi condenado pela Justiça a pagar R$ 3 milhões para o artista plástico Eugênio Fiuza de Queiroz, de 69 anos, que foi condenado injustamente por cinco estupros em Belo Horizonte. Ele ficou preso por 18 anos no lugar de Pedro Meyer, conhecido como "Maníaco do Anchieta" (bairro da capital mineira).

Eugênio foi preso em agosto de 1995 e só foi solto em 2012 quando o estuprador foi preso ao ser reconhecido pelas vítimas como o verdadeiro autor dos crimes. O fato de se parecer, fisicamente, com o estuprador custou ao artista 18 anos de sua vida.

A decisão, publicada quarta-feira (9), condena o Estado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões, em parcela única por dano moral e mais R$ 1 milhão por danos existenciais. "O juiz ratificou a decisão antecipada, confirmando o pagamento vitalício ao artista plástico de cinco salários mínimos mensais, como complementação de renda. E.F.Q. ainda terá direito aos valores retroativos, a contar da data em que foi preso", informou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O governo informou que a Advocacia Geral do Estado avaliará a sentença e se manifestará nos autos processuais.

Entenda

Eugênio Fiuza de Queiroz foi preso em 1995 quando conversava com sua namorada em uma praça do bairro Colégio Batista. Por se parecer com o estuprador, ele foi reconhecido por uma vítima de estupro. Quando foi levado à delegacia outras vítimas o reconheceram.

Por esse motivo Queiroz foi indiciado e contou que confessou os crimes mediante tortura física e psicológica. "O artista plástico disse também que, durante o período em que esteve detido, depois preso preventivamente, e posteriormente cumprindo a pena, passando por diversas unidades prisionais, foi submetido a diversas situações que o levaram à perda da honra, imagem, dignidade", informou a TJMG.

Eugênio disse que só não se matou porque ele começou a fazer artesanato, pintar, ler, escrever cartas para os outros presos e a trabalhar na prisão, atitudes pessoais às quais ele atribui a sua "salvação".

Família

Enquanto ficou preso, Queiroz perdeu o contato com o seu filho e, quando saiu da prisão, descobriu que sua mãe e seus cinco irmãos tinham morrido.

Em outra ocorrência parecida, em 2014, o Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais ao porteiro Paulo Antônio Silva que também foi condenado injustamente. Paulo tinha 51 anos quando foi abordado pela polícia e levado para a delegacia acusado de cometer uma série de assassinatos em Belo Horizonte. O porteiro foi confundido com Pedro Meyer, conhecido como o Maníaco do Anchieta. Após cumprir 15 anos de sentença, ele foi inocentado e o TJMG determinou ao Estado o pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões. (Com informações da Ascom TJMG)